A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 16, no no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), para discutir a Lei nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que garante a gratuidade do transporte público estadual para os portadores de hemofilia no estado do Ceará.
Conforme a parlamentar, o art. 1º da Lei de 16.050 – de sua autoria e da deputada Rachel Marques (PT) -, instituiu a gratuidade no transporte público coletivo estadual às pessoas com deficiência e às pessoas com hemofilia comprovadamente carentes.
Augusta Brito explica que, por se tratar de uma doença que atinge muitas pessoas no Estado, a pauta necessita de uma discussão mais aprofundada com profissionais de saúde, entidades e associações, visando melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
A hemofilia é uma doença hereditária, que provoca hemorragias em seus portadores devido a uma deficiência de uma proteína plasmática, que interfere na circulação sanguínea.
“Os pacientes, quase todos do sexo masculino, precisam de tratamentos especializados, com laboratórios, profissionais médicos, hematologistas, enfermeiras, fisioterapeutas, ortopedistas e dentistas”, afirma a deputada.
Foram convidados para o encontro o titular da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), Henrique Javi de Sousa, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, a diretora-geral do Hemoce, Luciana Maria de Carlos Barros, o hematologista do Setor de Hemofilia do Hemoce, Luiz Ivando Pires Filho, e a psicóloga do Setor de Hemofilia do Hemoce, Lyla Maria Arruda Barroso.
Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Hemofílicos do Estado do Ceará (AHECE), Francisco Marcelino Rogério Filho, e o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), José Sérgio Fontenele de Azevedo.
Com informações da Assembleia Legislativa