A deputada Érika Amorim destaca o desempenho do Estado na luta contra o trabalho infantil. Segundo ela, as duas últimas edições da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo levantamento foi realizado entre 2014 e 2015, indicam que o Ceará teve o melhor resultado nacional em redução do trabalho infantil.
O Estado registrou queda em mais de 50% do número de pessoas com idade entre 5 e 17 anos que trabalham de forma irregular, o número passou de 144.637 para 74.895. Contudo, ainda há muito a se fazer. Essa realidade ainda nos assola e precisamos combater essa violação aos direitos fundamentais, que impede a vivência plena da infância — afirma a parlamentar.
Um levantamento do Ministério Público do Trabalho do Ceará feito em 2017 revelou que agricultura e trabalho doméstico são as atividades que mais concentram casos de exploração de crianças no Ceará. Entre as formas de trabalho infantil estão o beneficiamento de castanha de caju, em matadouros ou abatedouros em geral, na construção civil pesada, no comércio ambulante e em atividades nas ruas.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho em 2002, quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil em 2007.
Érika ainda ressalta que, no Brasil, segundo informações da Pnad, há 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando. Em nível mundial, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a estimativa é de 152 milhões de crianças submetidas ao trabalho infantil e 10 milhões vítimas de escravidão.
