O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, foi tema de orientação no Jornal Alerta Geral – Especial Caminhos da Aposentadoria, neste sábado, durante a participação do professor e advogado previdenciário Paulo Bacelar, em conversa com o jornalista Luzenor de Oliveira. As perguntas podem ser enviadas pelo WhatsApp 085.9.9273.4353.
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Durante o programa, que é gerado a partir dos estúdios da Metropolitana FM 104.3, em Fortaleza, com transmissão par mais de 30 emissoras de rádio do Interior, ouvintes e internautas receberam esclarecimentos importantes sobre o funcionamento do benefício, os motivos que levam à suspensão do pagamento e os caminhos para resolver pendências junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
BPC SUSPENSO
Uma das dúvidas veio da ouvinte Deise, que relatou que o BPC da mãe, de 77 anos, foi suspenso e perguntou se o problema poderia ser resolvido pelo telefone 135 do INSS.
Segundo Paulo Bacelar, o caminho mais seguro para resolver a situação é acessar diretamente o aplicativo ou portal Meu INSS, pois a central telefônica muitas vezes não resolve esse tipo de problema.
“Ela precisa entrar no Meu INSS. Pelo 135 dificilmente vai resolver e a pessoa acaba perdendo tempo. O benefício geralmente é suspenso porque o segurado foi convocado para perícia médica ou avaliação social e não realizou o agendamento”, explicou.
REVISÃO
O advogado destacou que, nesses casos, o INSS realiza a chamada revisão do benefício assistencial, conhecida como REVILOAS, procedimento previsto em lei.
Pela legislação, o BPC pode ser revisado a cada dois anos, para verificar se a pessoa ainda atende aos critérios exigidos, como renda familiar e condição de saúde.
BLOQUEIO E SUSPENSÃO
Quando o beneficiário não atende à convocação para perícia ou avaliação social, o INSS pode bloquear ou suspender o pagamento, obrigando o segurado a regularizar a situação.
“Se a pessoa não vê a notificação e não faz o agendamento, o benefício pode ser suspenso e até cessado. Depois disso, a reativação fica mais difícil”, alertou Bacelar.
Durante o bate-papo com Luzenor, o especialista também criticou a forma como o INSS convoca beneficiários para essas revisões.
Segundo ele, muitas vezes idosos têm dificuldade para acessar sistemas digitais, criar senha ou realizar biometria, o que acaba gerando bloqueios inesperados.
“Muitas pessoas idosas têm dificuldade com senha, com biometria e com códigos de verificação. Isso cria uma barreira enorme para quem depende do benefício”, explicou.
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