O Banco do Brasil decidiu cancelar o processo licitatório para a contratação de agências de publicidade em um contrato de R$ 500 milhões ao ano. A decisão, conforme nota do BB à imprensa, ocorreu após a realização de auditoria que não conseguiu comprovar vazamento ou favorecimento de um dos participantes, mas identificou “evidências de conflito de interesse”.
“Foi revogado, nesta data, o processo licitatório para contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade ao Conglomerado BB. A decisão ocorreu após apurações internas de denúncias veiculadas na imprensa”, explica o banco, em nota à imprensa.
A decisão do BB de instaurar um processo de auditoria na licitação para escolha das empresas de publicidade ocorreu após o jornal Folha de S. Paulo afirmar, em reportagem, que tinha conhecimento do resultado da licitação antes da divulgação do nome do vencedor. Segundo o banco, as investigações identificaram evidências de conflito de interesse que não foi declarado previamente à comissão por um dos integrantes indicados por órgão externo para compor a subcomissão técnica. Isso ocorreu, segundo o BB, apesar de todos os integrantes da subcomissão terem assinado declaração de inexistência de conflito de interesse.
“Considerou-se que tais circunstâncias poderiam ensejar recursos administrativos e judiciais, de modo a impedir a finalização do certame, além de manter incerteza sobre a lisura e regularidade do processo com potencial dano à imagem do banco”, acrescenta o BB.
O banco informa ainda que, sob orientação da Diretoria Jurídica, por dever de diligência e em atenção ao princípio da moralidade administrativa, o Conselho Diretor decidiu pela revogação do processo licitatório, exercendo a prerrogativa prevista na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a nota, o BB divulgará oportunamente novo edital e implementará recomendações da auditoria para aprimoramento do processo para escolha das empresas de publicidade.
Com informações O Estado de São Paulo