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O retorno das atividades traz consigo discussões sobre matérias e projetos importantes que tramitam no Congresso Nacional. No Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 + Agora FM 107.5 + Redes Sociais + 26 emissoras) desta segunda-feira (03), os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida repercutiram alguns temas que voltam à tona dentro do âmbito legislativo com o retorno das atividades presenciais.

Na Câmara Federal os deputados federais precisam decidir até amanhã sobre a Medida Provisória que amplia o saque emergencial do FGTS. Caso seja aprovado pelo plenário, tanto quem foi demitido como quem deixou o trabalho por vontade própria poderá retirar o benefício para reforçar o orçamento doméstico. Além disso, o Senado vota nesta semana a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente.

“A expectativa é de que seja aprovada a matéria do Fundeb, incluindo ele de forma definitiva, sem alterações significativas, porque se isso acontecer significa que o projeto tem que voltar para a Câmara dos Deputados e isso não a interessa a ninguém, nem ao governo hoje interessa que esse projeto retorne a Câmara dos Deputados“, diz Beto.

Beto ainda destacou o fato de que na Câmara dos Deputados a resolução do projeto foi mais demorada, porém, no Senado, o clima é totalmente favorável, haja vista que até o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR) aprovou a emenda para ser discutida sem qualquer mudança diante daquilo que foi aprovado na Câmara Federal.

Fake news

Além disso, o presidente Rodrigo Maia também iniciará na Câmara dos Deputados uma semana de discussões sobre tomadas de medidas para combater as notícias falsas. Um ciclo de debates virtuais sobre o PL das Fake News, proposta já aprovada pelo Senado, começará a ser realizado pela casa legislativa.

Luzenor de Oliveira pontua que esse tema é um dos temas mais importantes que estão passando nesse momento pelo Congresso Nacional. “O combate as Fake News ganha corpo principalmente nesta caminhada pela escolha dos novos candidatos a prefeitos e vereadores, onde geralmente são marcadas pelas trocas de farpas e agressões verbais que encontram nas redes sociais canais de veiculação para as agressões”, diz Luzenor.

Por sua vez, o jornalista Beto Almeida afirma é um projeto polêmico e que encontra muitas divergências. Ele pontua que sua aprovação o Senado foi relativamente fácil, mas na Câmara não, tendo sofrido resistência forte a bancada bolsonarista. Beto Almeida diz ainda que o presidente da casa Rodrigo Maia está de olho na reeleição dele e que vai retomar os debates sobre as notícias falsas:

“Existem muitas críticas ao projeto, diz por exemplo que ele limita a liberdade de expressão que ele cria regras muito duras para impulsionamento nas redes sociais, que ele faz um rastreamento exagerado de quem retransmite mensagem…o projeto precisa ser discutido, essa questão das Fake news é séria e quem tem bom senso e que principalmente tem responsabilidade com o que diz assume e de forma muito clara“, finaliza Beto.

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