Irregularidade devidamente punida! O governo federal anunciou por meio do Ministério da Cidadania que serão realizados bloqueios do pagamento do Bolsa Família para beneficiários do programa social que doaram para campanhas eleitorais. Além destes, aqueles que foram contemplados com o auxílio emergencial e também realizaram doações de valores iguais ou superiores a dois salários mínimos serão punidos. A temática foi pauta do Jornal Alerta Geral desta terça-feira (05).
Ouça na íntegra a reportagem do correspondente Carlos Alberto sobre as doações irregulares, bem como a ação do governo federal em contrapartida a estas ilegalidades.
“São medidas que fecham o cerco para conter irregularidades entre os beneficiários do Bolsa Família. Quando um integrante de uma família que é contemplada com esse programa social do governo federal, passa a receber uma remuneração o como vereador eleito ou vice prefeito ou mesmo prefeito, essa pessoa já está com uma renda acima dos critérios estabelecidos para concessão do Bolsa Família”, diz Luzenor de Oliveira.
Luzenor pontua ainda que o governo vai promover um pente fino para identificar os doadores de campanhas eleitorais que estão na lista de beneficiários do Bolsa Família. Além da doação, aqueles que prestaram serviços durante o período eleitoral e foram pagos pelo ofício com valor superior aos 10% da renda recebeida no ano anterior a eleição, também serão excluídos do benefício.
“Tem que comprovar de fato se essas pessoas emprestaram consciente de que na realidade estavam cometendo uma ilegalidade, uma irregularidade ou se de fato elas podem ter sido utilizadas como laranjas e nem sequer tomaram conhecimento de que seus dados estavam sendo utilizados como doadores numa campanha eleitoral…pra não se cometer inclusive injustiça”, diz Beto Almeida.
O jornalista Beto Almeida questiona se seria justo o beneficiário do Bolsa Família ser prejudicado por ter recebido o pagamento referente a seu trabalho de dois meses na campanha eleitoral, quando ganhou o equivalente a dois salários mínimos. Em contrapartida, Luzenor pontua que as regras com relação a renda devem ser obedecidas e se há irregularidade, é necessário punição.
“Do ponto de vista da legalidade, as pessoa precisam cumprir essas regras estabelecidas para se manterem nos benefícios sociais do governo federal e um desses critérios é justamente a renda. Se a renda ultrapassa aquele limite instituído pelo governo federal, pelo Ministério da Cidadania, essa família vai estar excluída do Bolsa Família”, diz Luzenor de Oliveira.
Por fim, Beto Almeida volta a questionar se realmente é justo o cancelamento do benefício, haja vista que trata-se apenas de um trabalho temporário.
“Se for perlo menos suspenso no período de dois meses em que aquela pessoa ficou comprovado que recebeu valores acima de dois salários mínimos, tudo bem. Agora cancelar porque você durante dois meses num trabalho temporário recebeu um valor superior ao estabelecido, ai é complicado”, finaliza Beto.