Guerra declarada! Uma batalha entre prefeitos cearenses e o governo do Estado começa a ser travada em função da escolha dos ocupantes de cargos administrativos nos consórcios de saúde do Ceará. O assunto foi destaque principal dentro do Bate-Papo político entre os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no Alerta Geral desta terça-feira (07).
O Estado do Ceará conta atualmente com 21 consórcios de saúde. Até então, os cargos de secretário executivo, diretor administrativo financeiro, diretor geral de policlínica e diretor geral de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) eram distribuídos entre aliados dos gestores municipais, contudo, o governo pretende mudar isso, estabelecendo critérios para a definição dos nomes que ocuparão os cargos.
Nessa segunda-feira (6), prefeitos do Ceará se reuniram na Aprece para discutir ações a fim de barrar essas alterações, contudo, o jornalista Beto Almeida comenta que em meio a tanta insatisfação surgiu um apaziguador: “Esse impasse, inclusive com o risco de judicialização, em torno dessas mudanças que estão sendo propostas na gestão dos consórcios de saúde, pelo menos agora tem um bombeiro, o prefeito de Sobral Ivo Gomes”.
A nova política adotada na área da saúde com a instituição dos consórcios de saúde foi implantada ainda no governo Cid Gomes e, segundo Beto Almeida, surgiu com o intuito de facilitar a partilha dos gastos e recursos com o setor, proporcionando uma gestão em conjunto entre municípios e estado, com vistas à um melhor andamento das ações voltadas para a população.
Responsável por criar uma animosidade entre prefeitos e o governo do Estado, o decreto assinado pelo governador Camilo Santana que estabelece os critérios para escolha dos cargos deixou os gestores municipais mais insatisfeitos devido à perca de “poder político”, diz Beto:
“São os prefeitos querendo manter o seu poder político, a sua influência na indicação, na nomeação de cargos e principalmente na gestão de recursos públicos”
Nessa perspectiva, Beto finaliza dizendo que o governo mantêm atualmente um concurso público para os cargos em questão, com altos salários e critérios bem estabelecidos para os que estão interessados. Contudo, as medidas seguem desagradando alguns prefeitos que não querem abrir mão da oportunidade de fortalecer sua influência política.
TCE: O fiscal dos consórcios
Empossados os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado, TCE, sob presidência pela quarta vez do conselheiro Valdomiro Távora para o biênio 2020-2021, o órgão carrega a responsabilidade de investigar as contas públicas, gerenciando os próprios consórcios de saúde que concedem altos salários aos ocupados de funções administrativas.
Beto Almeida destaca que esta será a primeira vez que o novo presidente assume a instituição em um ano eleitoral, onde a fiscalização torna-se ainda mais cautelosa diante das manobras políticas feitas nos municípios. Além disso, também existe uma pressão sobre a nova administração para dar prosseguimento as auditorias iniciadas em 2018 para analisar os gastos dos consórcios de saúde.
O jornalista Beto Almeida finaliza destacando a importância que o Tribunal de Contas do Estado possui no sentido de investigar as denúncias que surgiram na Assembleia Legislativa sobre malversação de recursos públicos nos consórcios de Iguatu, Vale do Curu e Camocim:
“O TCE precisa também dar sua contribuição, mostrar sua agilidade, dizer a que veio, que é uma corte que precisa dar um retorno para população cearense”
