O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta semana a Lei 14.121, que facilita a compra de vacinas contra covid-19. A lei autoriza o governo federal a aderir ao Covax Facility, consórcio global para aquisição de vacinas, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o relator da medida provisória que deu origem à lei (MP 1003/2020), senador Confúcio Moura (MDB-RO), a adesão do Brasil ao Covax é positiva.
Foi vetado um dispositivo que dava cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização temporária de uso emergencial para importação e distribuição de imunizantes.
(*) Com informações Agência Senado