A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Escolas Resilientes e Sustentáveis, com foco na adaptação das unidades de ensino às mudanças climáticas e no uso eficiente de recursos naturais. A proposta segue agora para análise do Senado.
De autoria do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), o texto foi aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC).
O programa prevê uma série de medidas para melhorar a infraestrutura das escolas, como a instalação e manutenção de sistemas de drenagem, ventilação e climatização, além da adoção de energia renovável, uso racional de água e energia e gestão adequada de resíduos.
Entre as ações, está também a arborização dos espaços escolares, com o objetivo de reduzir a temperatura e minimizar a necessidade de equipamentos como ventiladores e ar-condicionado.
O projeto ainda autoriza reformas estruturais para aumentar a resiliência das edificações diante de eventos climáticos extremos, além da criação de planos de contingência e simulações de emergência como parte das estratégias de prevenção.
Segundo a relatora, Socorro Neri, a proposta busca garantir mais segurança e continuidade ao processo educacional. “O aumento da frequência de eventos climáticos extremos tem impactado diretamente a infraestrutura escolar e o direito à educação”, afirmou.
Para acessar recursos públicos, as escolas deverão elaborar projetos de adaptação com diagnóstico de riscos, plano de ação e cronograma de implementação. No caso de comunidades indígenas e quilombolas, o texto determina que sejam respeitadas as especificidades culturais e os modos de vida locais.
Os recursos para execução das ações virão do Orçamento da União e de outras fontes, como convênios e doações. A efetividade do programa será monitorada pelo governo federal, com indicadores como redução do consumo de água e energia e ampliação da cobertura vegetal.
A proposta responde ao aumento dos impactos climáticos sobre o ambiente escolar e busca alinhar educação e sustentabilidade em todo o país.