A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou a criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal, iniciativa que busca valorizar a atividade responsável pela subsistência de cerca de 1 milhão de famílias no Brasil. O projeto agora segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação em plenário.
A proposta estabelece que a semana comemorativa será realizada anualmente no período que inclui o dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores. O objetivo é promover ações de valorização da pesca artesanal, ampliar a conscientização da sociedade e estimular o debate de políticas públicas voltadas ao setor.
Relator da matéria, o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou que a pesca artesanal é estratégica para a segurança alimentar do país, sendo responsável por cerca de 60% do pescado consumido no Brasil. Segundo ele, a atividade é essencial, especialmente no Nordeste, onde garante renda e sustento a milhares de famílias.
Seif alertou que, sem incentivos, há risco de perda de mão de obra jovem e do conhecimento tradicional dos pescadores. Para o senador, o projeto tem “inegável relevância social” ao fortalecer um setor fundamental para a economia e para a soberania alimentar.
A proposta também pretende impulsionar políticas de apoio, como fortalecimento de cooperativas, regularização profissional, melhoria da infraestrutura e incentivo ao escoamento da produção.
Autor do projeto, o deputado Albuquerque (Republicanos-RR) ressaltou que a pesca artesanal tem grande importância social, econômica e cultural. Dados do Registro Geral da Pesca indicam que mais de 99% dos pescadores brasileiros atuam na modalidade artesanal, reforçando o peso da atividade no país.
Além disso, a CRA aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o uso, produção e fiscalização de defensivos agrícolas, com participação de órgãos como Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.