O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), o texto-base da medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). A taxa vai balizar os empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) a partir de 2018. Os deputados ainda precisam analisar os destaques da proposta para que ela seja encaminhada ao Senado Federal.
Criada com o objetivo de reduzir o endividamento público, a nova taxa irá substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que tem sido usada nos últimos anos para financiar importantes projetos na área de infraestrutura.
Revisada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a TJLP é tradicionalmente fixada abaixo dos juros praticados pelo mercado, o que encarece o custo dos empréstimos ao Tesouro Nacional, que capta recursos usando a taxa Selic, hoje fixada em 9,25%.
Por isso, a taxa atual acaba impactando a dívida pública, uma vez que o Tesouro Nacional desembolsa mais dinheiro para manter a TJLP em um percentual menor que o praticado, afetando de forma negativa as contas públicas.
Nesse contexto, a nova taxa tem o objetivo de eliminar essas distorções e aproximar o custo dos empréstimos do BNDES às taxas praticadas no resto do mercado, reduzindo o endividamento da União e atraindo mais investidores.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Câmara Notícias