A discussão sobre o embarque e desembarque de passageiros em veículos de transporte como táxi, transporte individual remunerado e de passageiros por meio das plataformas digitais, foi a temática debatida em audiência pública nesta terça-feira, 26, no auditório Ademar Arruda. O vereador Márcio Martins (PROS) foi o propositor.
A demanda é proveniente da reclamação dos motoristas que detalham a falta de sinalização e local específico para o embarque e desembarque de passageiros que vem acarretando em multas aos profissionais. Jomax Alves, motorista por aplicativo, evidenciou que em diversos aeroportos do país é possível observar sinalização mais clara aos passageiros para que se desloque até os motoristas por aplicativo.
“Na maioria das vezes os passageiros ficam perdidos sem saber onde estão os profissionais de aplicativo e isso causa um atraso no embarque e desembarque, e consequentemente ocorrem as multas. Em outros locais do país há um espaço com teto, proteção e aqui os passageiros ficam no sol, na chuva, e consequentemente acarreta um atraso. Ficamos no embate entre a Fraport, os órgãos de fiscalização, o responsável pelos aplicativos, pois se cancelarmos a corrida para não levarmos multa somos penalizados pelo aplicativo que alega que estamos prejudicando os passageiros”, comentou o motorista.
Diante da solicitação dos profissionais, o vereador Márcio Martins reforçou que a audiência é fruto de demanda dos profissionais devido as inúmeras cobranças e reclamações de multas no corredor de embarque e desembarque do Aeroporto de Fortaleza. “Além da crescente de multas no local, recebemos denúncias da prática de transporte ilegal, pirata, não autorizada pelas autoridades do Município e a cobranças dos profissionais por um ponto de apoio, lugar onde possam aguardar pelas corridas, pela fila virtual, banheiro, tomar uma água, carregar seus celulares”, atentou o vereador.
Em representação a Autarquia Municipal de Trânsito, o gerente de operação e fiscalização da AMC, Disraelli Brasil, disse que o órgão é regido pelo Código de Trânsito Brasileiro o que preceitua a sinalização vigente. No aeroporto, a fiscalização é feita por videomonitoramento como também equipes presentes no sentindo de garantir o ordenamento e o cumprimento da legislação.
“Muitas vezes alguns interesses acabam se conflitando no local, pois existem os cooperados, o táxi comum e a Uber. O órgão público tá lá para ordenar e proporcionar um melhor serviço para o usuário do aeroporto sem abrir mão da legislação e sem deixar de cumprir as medidas previstas na sinalização. Com relação a lei que rege a Uber não há ponto específico para os motoristas ficarem e nesse caso eles utilizam o ponto de embarque e desembarque”, comentou o gerente.
Já a representante da Uber, Analu Cordeiro, participando da audiência pública no formato remoto, uma série de ações serão disponibilizadas aos motoristas e passageiros no início do mês de maio. “As mudanças acontecem a partir de 9 de maio, com a disponibilização de ponto de apoio aos motoristas; onde fica a Localiza, sinalização interna e externa indicando embarque e desembarque, semelhante ao já aplicado em outros aeroportos parceiros da Fraport”, relatou.
(*) com informações da Câmara Municipal de Fortaleza
