De janeiro a junho deste ano, os desembargadores das quatro Câmaras de Direito Privado (ramo do Direito que cuida da relação entre particulares) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 4.303 processos, em 83 sessões. No primeiro semestre de 2018, a produtividade dos magistrados dessa área totalizou 4.163 casos.
Os autos incluem apelações, agravos e embargos de declaração, entre outros. Os colegiados utilizam o “Voto Provisório”, sistema que agiliza os julgamentos, porque permite aos magistrados analisar e discutir o voto previamente, antes de ser levado a julgamento.
INTEGRANTES
1ª Câmara de Direito Privado: desembargadores Emanuel Leite Albuquerque (presidente), Vera Lúcia Correia Lima, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato. As reuniões são realizadas nas quartas-feiras, às 13h30.
2ª Câmara de Direito Privado: desembargadores Francisco Darival Beserra Primo (presidente), Carlos Alberto Mendes Forte, Francisco Gomes de Moura e Maria de Fátima de Melo Loureiro. As sessões ocorrem toda quarta-feira, a partir das 8h30.
3ª Câmara de Direito Privado: desembargadores Maria Vilauba Fausto Lopes (presidente), Jucid Peixoto do Amaral, Lira Ramos de Oliveira e Sérgio Luiz Arruda Parente. Os julgamentos colegiados se dão às quartas-feiras, às 8h30.
4ª Câmara de Direito Privado: desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante (presidente), Durval Aires Filho, Maria Gladys Lima Vieira e Raimundo Nonato Silva Santos. Os encontros são promovidos toda terça-feira, a partir das 8h30.
DIREITO PRIVADO
No Direito Privado, são analisados e julgados processos relativos às relações entre particulares. Entre os exemplos estão as áreas civil (geralmente para proteger interesses de ordem moral e patrimonial) e comercial (relativa a pessoas e contratos). O TJCE tem dez Câmaras: três de Direito Público, quatro de Direito Privado e três Criminais.
