Reduzir as desigualdades sociais e a extrema pobreza no Ceará. Esse é o principal objetivo do Cartão Mais Infância, que o governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (28) que vai retornar a partir de fevereiro. Trata-se de um programa de transferência de renda que beneficia cerca de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício de R$ 85 mensais é pago a famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, incluídas no cadastro único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Dados do Ipece apontam que a maior extrema pobreza do Estado está na fase inicial da vida, entre 0 a 6 anos. Por isso, em 2017, criamos o Cartão Mais Infância Ceará. Se não cuidarmos bem da criança nesta fase, se ela não for bem alimentada, estimulada, tiver um ambiente adequado, pode comprometer o restante da vida. Por conta da legislação eleitoral de 2018, o programa foi suspenso. Mas a boa notícia é que vamos pagar já a partir de fevereiro o equivalente ao mês de janeiro. É uma forma de contribuir com a renda, independente do Bolsa-Família, disse o governador.
O cartão é mais uma ação do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana, em prol do desenvolvimento das crianças cearenses. O total anual do benefício pago pelo Governo do Ceará é de cerca de R$ 50 milhões.
“O programa, coordenado pela antiga Secretaria do trabalho e Desenvolvimento Social, hoje Secretaria de Proteção Social, é referência para outros estados do Brasil. O Banco Panamericano tem estudado esse programa. Trata-se de um programa de acompanhamento do Estado nesta fase tão importante da vida”, complementou o governador.
Balanço das ações
Durante o anúncio, Camilo Santana também fez um breve balanço das ações do Governo do Ceará nos últimos quatro anos, destacando que o Estado foi o que mais fez investimentos públicos. “Tivemos a oportunidade ver alguns indicadores importantes (durante reunião com a Secretaria do Planejamento). Por quatro anos consecutivos, o Ceará foi o estado que mais fez investimentos públicos do país. Segundo números extraoficiais, vamos bater o recorde de 2017, em que tivemos investimento de 11,9% do Estado, agora com a possibilidade de ultrapassarmos 15%. Isso permite que a gente construa novas escolas, possamos investir em segurança pública, contratar mais servidores públicos”.
O governador também reforçou que, por quatro anos seguidos, o Ceará foi nota 10 em transparência quanto ao gastos públicos. O Estado também conseguiu diminuir a extrema pobreza e, no último ano, terminou com saldo positivo em geração de empregos. Na área da educação, ele comemorou as grandes vitórias, com bons resultados no Ensino Fundamental, Médio e Superior, acima da média do Nordeste.
“São muitos desafios em 2019 e estaremos trabalhando dia a dia para beneficiar o povo cearense. Vamos ao trabalho”, concluiu.
COM GOVERNO DO ESTADO