O governo federal anunciou, nesta terça-feira, 16, um pacote de medidas para beneficiar os caminhoneiros e evitar uma nova paralisação nas rodovias. No pacote de medidas, que beneficia os caminhoneiros na Grande Fortaleza e Interior do Estado, estão ações voltadas à melhoria das rodovias federais, construção de bases para repouso e linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de até R$ 30 mil para os caminhoneiros autônomos. Os recursos para recuperação, duplicação e sinalização das BRs chegarão a R$ 2 bilhões.
Eis o que foi divulgado:
- linha de crédito do BNDES – o banco de fomento está desenhando uma linha de crédito destinada ao caminhoneiro autônomo. Segundo o governo, o profissional que tem até 2 caminhões em seu CPF poderá tomar crédito de até R$ 30 mil para compra de pneus e manutenção de veículos. R$ 500 milhões serão liberados inicialmente. Segundo Onyx, a concessão começará com Banco do Brasil e Caixa e depois será ampliada para outros bancos e cooperativas de crédito;
- fomento a cooperativas – segundo o governo, o objetivo é trazer benefício de pessoas jurídicas para autônomo;
- tabela do frete – medidas para garantir o cumprimento do preço mínimo ao transporte rodoviário;
- investimento em estradas – R$ 2 bilhões serão destinados à conclusão de obras e manutenção das rodovias. Entre os pontos considerados estratégicos por caminhoneiros estão BR-381 (MG), BR-116 (RS), BR-163 (PA) e Ponte do Guaibá (RS);
- postos de paradas – governo tornará obrigatória a construção de áreas de descanso em rodovias concedidas para que profissionais possam estacionar, tomar banho e descansar;
- renovação de CNH – governo pretende ampliar de 5 para 10 anos prazo de renovação da carteira nacional de habilitação;
- cartão caminhoneiro– já anunciado, permitirá que o caminhoneiro antecipe a compra de diesel a preço fixo. Com isso, conseguiria reduzir os riscos ligados às oscilações do preço do combustível;
- saúde – programa para caminhoneiros receberem assistência médica do Sest/Senat, gratuitamente, em várias cidades que são eixos de passagem do transporte rodoviário.
O governo não anunciou nenhuma medida relacionada a mudanças na política de preços da Petrobras. A alteração, no entanto, não foi descartada. Onyx afirmou que o tema será abordado em reunião convocada pelo presidente Jair Bolsonaro para esta terça-feira, 16, às 16h30.
Participarão os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia), o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e o diretor geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone.
PARALISAÇÃO DE 2018
Em maio do ano passado, a alta do preço do diesel provocou uma paralisação de 11 dias no setor de transportes de cargas. A greve causou desabastecimento de alimentos e combustíveis em diversas partes do país.
Para dar fim à paralisação, o governo anunciou 1 pacote de medidas que incluiu a subvenção de R$ 9,5 bilhões no preço do diesel e a tabela de preços mínimos para o frete rodoviário, contestada por setores da indústria e do agronegócio.