Em meio à disparada no preço do diesel — que já subiu 37% nas bombas este ano — e da insatisfação dos caminhoneiros autônomos, o governo prepara um novo programa voltado para a categoria. Caminhoneiros autônomos estão entre os principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que disputa a reeleição no próximo ano.
O Executivo finaliza um mecanismo para financiar a renovação da frota de caminhões e ônibus mais velhos, além de um conjunto de iniciativas que buscam contemplar demandas destes profissionais.
Está em análise a possibilidade de conceder o que vem sendo chamado de “Bônus Caminhoneiro”, um valor em forma de financiamento a ser destinado para o autônomo adquirir um caminhão novo ou seminovo. Em troca, o motorista deve levar seu veículo atual, em mau estado de conservação, para virar sucata.
A intenção é que esse crédito seja concedido com valores próximos aos preços do mercado, mas com um “bônus” a partir da entrega do veículo velho. Esse veículo será desmontado por empresas parceiras do projeto.
Atualmente, o que existe são linhas de crédito para aquisição de veículos novos para pessoas jurídicas ou manutenção da frota do autônomo.
O modelo em análise pelo governo prevê que o caminhoneiro autônomo, pessoa física, seja incluído na cadeia de financiamento de uma renovação de frota, com a compra de caminhão novo ou seminovo, desde que retire de circulação o seu veículo velho.
Chamado de Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, ou “Renovar”, a medida prevê o “sucateamento acelerado” de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus e micro-ônibus antigos e o estímulo para a aquisição de substitutos mais eficientes, econômicos e seguros.
Sucateamento acelerado é antecipar a saída de circulação de veículos velhos e levar para o desmonte. O programa deve unir os caminhoneiros autônomos a financiadores e órgãos públicos e privados para a troca do veículo e também empresas que irão desmontar os caminhões.
Oficialmente, a medida tem como objetivo substituir a frota circulante em fim de vida útil e aumentar a produtividade, competitividade, qualidade e eficiência da logística no país.
O programa também tem como pano de fundo a tentativa de fazer um agrado aos caminhoneiros, que compõem a base de Bolsonaro e que estão insatisfeitos com os sucessivos aumentos do diesel.
Os reajustes anunciados pela Petrobras na refinaria chegam a 51% no acumulado do ano. O preço ao consumidor final, porém, depende também de outras variáveis, como impostos e margem do distribuidor.
Perdão de dívida
Nos últimos meses, aumentaram as queixas da categoria em relação ao preço dos combustíveis, que elevam o custo do frete e reduzem o ganho dos caminhoneiros autônomos. Os caminhoneiros reclamam também da imprevisibilidade dos preços, já que os contratos são de médio prazo.
O programa de renovação da frota ainda permitirá o perdão de débitos não tributários com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos veículos cuja baixa definitiva do registro seja solicitada para fins do programa de renovação de frota.
O texto ainda estabelece que parte dos recursos arrecadados com a Cide-combustíveis possa ser destinada a “projetos de infraestrutura fixa ou rodante, incluídos os de renovação de frota circulante”.
Hoje, por lei, a Cide só pode ser usada para o pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados, e de derivados de petróleo, ao financiamento de projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás e ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.
A medida também permitirá que a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito seja usada na “melhoria das condições de trabalho dos profissionais do segmento de transporte rodoviário, renovação de frota circulante, melhoria da segurança e do desempenho ambiental da frota circulante”.
As ações fazem parte de medida provisória (MP) que ainda passa por ajustes antes de ser assinada por Bolsonaro. O texto da MP determina que o programa será dirigido prioritariamente ao caminhoneiro autônomo. Algumas das ações, porém, só devem ser regulamentadas depois, por meio de decretos e portarias.
O governo se refere a este conjunto de ações do qual a MP faz parte como “gigantes do asfalto”, um pacote lançado em cerimônia no Palácio do Planalto em maio.
Nesse pacote de medidas, já foi lançado o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que substitui cerca de 41 papéis diferentes para emissão em uma viagem de origem e destino.
Outra medida permitiu a antecipação de recebíveis e o aumento da margem de erro das balanças, e autorizou que pátios de recolhimento dos veículos fiquem abertos 24 horas por dia. Além disso, um aplicativo irá integrar a carteira de motoristas (CNH) e o registro de licenciamento do veículo (CRLV).
(*) Com informações Agência O Globo