A alegria do Carnaval tomou conta do país e o Ministério do Trabalho (MTb) colocou o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As superintendências regionais, principalmente nos estados onde a festa é grande e atrai multidões, intensificaram a fiscalização e as campanhas de conscientização. Em vários locais, há ações programadas para enfrentar o problema.
No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil. E é aqui que entram as atividades relacionadas ao Carnaval, que ocorrem em locais muitas vezes impróprios para crianças e adolescentes, em horários inadequados e em situações que expõem a juventude a perigos.
De acordo com a Lista TIP, crianças e adolescentes que trabalham como ambulantes, vendendo bebidas alcoólicas e até fantasias estão sujeitas a queimaduras por exposição a substâncias tóxicas e doenças da coluna. Além disso, elas podem sofrer prejuízos no desenvolvimento afetivo, dependência química, atividade sexual precoce, prostituição e alcoolismo.
A coordenadora da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem do MTb, Marinalva Cardoso Dantas , lembra que quem for flagrado explorando mão de obra infantil ou adolescente estará sujeito a penalidades.
“Se for o pai ou a mãe, será notificado oficialmente. Se for outra pessoa, será autuada e terá prazo de 10 dias para pagar todos os direitos trabalhistas cabíveis e multa de cerca de R$ 400 por criança explorada, além de ficar sujeita a processos na Justiça do Trabalho. Os auditores-fiscais também farão uma notificação sobre a constatação de trabalho infantil e encaminharão um pedido de providências aos órgãos de proteção, como Conselho Tutelar e juizados do Trabalho e da Infância”, destaca Marinalva.
Denúncias
As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas em qualquer agência, gerência ou superintendência do Ministério do Trabalho no Brasil. Por telefone, o serviço Disque 100 do governo federal recebe todos os tipos de denúncia de violação contra crianças e adolescentes.
Com informações do Ministério do Trabalho