O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoverá, no dia 14 de junho, entre 8h e 17 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o evento “Carta de Brasília e o Planejamento Estratégico”. Voltado a todos os membros e servidores, nele será tratada a importância da atuação resolutiva do Ministério Público (MP) para modernização do controle da atividade extrajurisdicional pelas Corregedorias do MP, assim como estabelecer o planejamento estratégico como ferramenta capaz de mensurar metas e maior eficácia nas ações institucionais.
A Carta de Brasília explicita premissas para a concretização do compromisso institucional de gestão e atuação voltadas para resultados de transformação social, prevendo diretrizes estruturantes do Ministério Público, de atuação funcional de membros e relativas às atividade de avaliação, orientação e fiscalização dos órgãos correicionais. O documento foi aprovado em setembro de 2016, durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pelas Corregedorias Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais e da União.
Confira a programação do evento:
Manhã
8h30 – Abertura
9h – A importância da atuação resolutiva do Ministério Público: Cláudio Henrique Portela do Rego – Corregedor Nacional do Ministério Público
9h30 – Fundamentos Constitucionais da Carta de Brasília: Gregório Assagra de Almeida – Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e membro colaborador da Corregedoria Nacional
10h30 – Avaliação funcional com foco na efetividade da atuação do Ministério Público: Lenna Nunes Daher – Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e coordenadora-geral da Corregedoria Nacional
11h – Diretrizes estruturantes determinantes da gestão para resultados finalísticos: Ludmila Reis Brito Lopes – Procuradora do Trabalho e Coordenadora do Núcleo de Inspeções da Corregedoria Nacional
11h30 – Perguntas e debate
Tarde
14h – Gestão por competências: Andrea Vieira dos Santos – Técnica do Ministério Público da União (MPU)
16h – Planejamento estratégico: uma abordagem técnica, humanizada e espiritualizada: Orlando Rochadel Moreira – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
Com informação da A.I
