Está em andamento entre os senadores negociação para que seja definido um texto em relação ao socorro emergencial da União para estados, Distrito Federal e municípios. Apresentado pelo Poder Executivo em junho do ano passado, o PLP 149/2019 tinha como objetivo inicial ajudar estados e municípios endividados a promoverem seus equilíbrios fiscais. A proposta só foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, sofrendo várias alterações em virtude da pandemia da covid-19 e aumentando o impacto fiscal na União, o que gerou críticas do governo federal e dividiu os senadores.
O Ceará, terceiro estado com maior número de casos confirmados de coronavírus, será beneficiado com o socorro emergencial. O estado cumpre o isolamento social prorrogado pelo decreto do Governo estadual no último domingo (19) e que se estende até o dia 5 de maio. A medida tem surtido impactos econômicos, pois abala o comércio, que com exceção dos serviços essenciais, deve permanecer fechado até o fim o decreto.
Agora, os senadores querem definir uma ajuda emergencial para estados e municípios que seja de bom tamanho para o cofre do Executivo, mas que tenha contrapartidas dos entes. Vários senadores apoiaram as negociações durante a sessão deliberativa dessa quarta-feira (22) e apoiaram, ainda, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, seja o relator do novo texto.
Para os senadores, a definição dessa ajuda é necessária e urgente e pode ser feita por meio de algum projeto de senador já existente, por modificações no texto aprovado na Câmara dos Deputados ou, até, por uma medida provisória negociada com o Executivo.
*Com informações da Agência Senado