Dez municípios cearenses passaram a contar com Planos Municipais de Prevenção à Violência, apresentados pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (13). A entrega ocorreu durante o 2º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, órgão responsável por acompanhar e orientar as ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio).
Os documentos foram construídos ao longo de cerca de 11 meses de trabalho conjunto entre o governo estadual e as prefeituras, com o objetivo de estruturar políticas públicas voltadas à diminuição da violência e à proteção de comunidades em situação de vulnerabilidade.
Cada plano reúne diagnósticos, metas e estratégias específicas para cada cidade, levando em consideração características sociais e os índices locais de criminalidade. As ações previstas envolvem diferentes áreas da gestão pública, como educação, assistência social, saúde, cultura, urbanismo e segurança.
De acordo com o secretário da Casa Civil, Chagas Vieira, o programa aposta na prevenção como uma das principais ferramentas para reduzir os índices de violência no estado.
Segundo ele, além do fortalecimento das forças de segurança, é fundamental investir em políticas sociais capazes de ampliar oportunidades e atuar diretamente nos territórios mais afetados. Entre as iniciativas citadas estão programas de qualificação profissional, ações voltadas à juventude e projetos direcionados às mulheres.
O secretário também destacou que o programa reúne a atuação de várias secretarias estaduais e mantém cooperação com municípios e com o Governo Federal.
Dados apresentados durante o encontro apontam que mais de R$ 325 milhões já foram destinados às políticas de prevenção à violência no Ceará. Desse total, cerca de R$ 126 milhões já foram aplicados em diferentes iniciativas desenvolvidas no estado.
Atualmente, o PReVio reúne mais de 30 projetos implementados em dez municípios, organizados em três frentes principais: prevenção da violência entre jovens e no ambiente familiar, modernização das estruturas da segurança pública e fortalecimento do sistema socioeducativo.
Os planos apresentados contemplam Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Sobral, Itapipoca, Quixadá, Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte. A escolha das cidades levou em conta indicadores sociais e os índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).
Para o coordenador executivo de Prevenção à Violência, Avilton Júnior, o planejamento individualizado permite que as ações sejam direcionadas de forma mais eficiente para cada realidade municipal.
Já o secretário da Segurança Pública, Roberto Sá, ressaltou que o planejamento estratégico é essencial para acelerar resultados no enfrentamento à criminalidade. A secretária de Direitos Humanos, Socorro França, acrescentou que políticas de prevenção e ações de combate à violência precisam atuar de forma integrada.
Com a implementação dos planos municipais, a expectativa do governo estadual é ampliar a cooperação entre Estado e municípios e fortalecer iniciativas que reduzam fatores de risco associados à violência.
Com informações do Governo do Estado do Ceará
