Dúvidas sobre aposentadoria, tempo de contribuição e acesso aos benefícios do INSS foram esclarecidas em mais uma edição do programa “Caminhos da Aposentadoria”, exibido na rede de rádios do Sistema Ceará Agora de Comunicação. O espaço é dedicado a orientar trabalhadores sobre direitos previdenciários e procedimentos para solicitar benefícios.
Durante o programa, o Professor Paulo Bacelar explica que o trabalhador urbano pode se aposentar mesmo tendo períodos sem contribuição, desde que alcance o tempo mínimo exigido pela legislação. Atualmente, a regra prevê pelo menos 15 anos de contribuição e idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Já para o trabalhador rural, as exigências são diferentes. Nesse caso, além de comprovar pelo menos 15 anos de atividade no campo, é necessário estar exercendo atividade rural no momento do pedido da aposentadoria. Como muitas vezes essas atividades não aparecem no cadastro oficial do INSS, o segurado precisa apresentar documentos que comprovem o trabalho no campo.
Outra dúvida comum dos ouvintes foi sobre o tempo de análise dos pedidos. Segundo as orientações apresentadas no programa, quando toda a documentação está correta e não há pendências, o processo de concessão da aposentadoria pode levar, em média, entre três e quatro meses. No entanto, o prazo pode variar de acordo com a demanda e com eventuais exigências feitas pelo instituto.
O quadro também destacou a importância de o segurado conferir se todas as contribuições estão registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Caso algum período não apareça no sistema, é necessário solicitar a inclusão do tempo de contribuição antes de dar entrada no benefício.
Além das regras para aposentadoria por idade, o quadro também abordou a aposentadoria por incapacidade permanente, que exige perícia médica do INSS para comprovar que o trabalhador não tem condições de continuar exercendo atividades profissionais.
O espaço “Caminhos da Aposentadoria” recebe semanalmente perguntas enviadas por ouvintes de diversas regiões do Ceará, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, ampliando o acesso da população a informações sobre direitos previdenciários.