Após um ano exato da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos ensinos infantil e fundamental, o Ceará, mais 11 estados e o Distrito Federal, já aprovaram seus currículos referenciais para as escolas nessas etapas de ensino.
Os documentos servem como referência para que as escolas elaborem seus projetos político-pedagógicos.
Elaboração do currículo estadual
Após a homologação da BNCC pelo MEC, cada estado criou comissões reunindo os municípios para a elaboração da proposta curricular, escolhidas conjuntamente por estados e municípios. O processo ocorreu durante todo o ano.
Segundo reportagem do G1, os estados precisam cumprir quatro etapas até a aprovação da proposta curricular:
- Elaborar um documento preliminar a partir da BNCC, mas incluindo os aspectos do contexto regional
- Realizar uma consulta pública a respeito do documento preliminar
- Elaborar uma versão final do documento, sistematizada a partir do resultado da consulta pública, e entregá-la ao Conselho Estadual de Educação (CEE)
- Aprovar o documento no conselho
Currículo estadual x projeto pedagógico
“Os estados e municípios estão fazendo as suas propostas curriculares e seus currículos de referência, e agora as escolas vão ter que produzir, a partir disso, os seus projetos pedagógicos“, explicou Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MECem, em entrevista ao G1.
“O projeto pedagógico da escola é que vai dizer tudo: como a escola avalia, como ela organiza as turmas. Então, ela faz com que as grandes intenções pedagógicas e de desenvolvimento integral sejam materializadas para acontecer na escola.”
Os projetos pedagógicos já existem nas escolas. A novidade, segundo a secretária, é que agora as gestões escolares terão um documento único nacional como ponto de partida.
“O que é que todas as escolas do país vão ter em comum? É que todos os currículos retratam, traduzem as habilidades que estão previstas na base e as dez competências gerais para organizar o ensino e a aprendizagem na escola.” – Kátia Smole
Ela estima que, a partir do momento em que os currículos de referência são aprovados, o prazo de adequação dos projetos pedagógicos dure cerca de um semestre.
O prazo para a finalização desse processo termina no início de 2020, segundo a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou a BNCC.
Currículos municipais
Kátia afirmou que, como os currículos de referência estaduais já contemplam os contextos regionais, e como cada escola ainda precisa imprimir suas especificidades no projeto pedagógico, os 5.570 municípios não são obrigados a elaborar sua própria proposta curricular, mas podem optar por fazê-lo.
“Não é necessário fazer um currículo para cada município, mas é importante que fique claro que o município que quiser fazer tem essa liberdade, desde que o currículo dele dialogue com o que foi feito com o currículo estadual, que está bastante alinhado com a base.”
