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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Cid Gomes (PDT-CE) criticou a política de preços dos derivados de petróleo em vigor no País, durante a sessão do Senado Federal desta quinta-feira, 10, que aprovou a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis. Para Cid, é totalmente inviável a política hoje adotada pela Petrobras, que vincula o preço dos combustíveis no Brasil ao preço internacional do barril do petróleo, cotado em dólar. Em alguns estados brasileiros a gasolina já está sendo vendida a quase R$ 8,00.

“Não podemos permitir que esteja em vigor no País essa política maluca que só beneficia os sócios minoritários da Petrobrás”, avaliou Cid. Para o senador, o projeto aprovado nesta quinta, de autoria do senador Rogério Carvalho, ainda não é o ideal, porque sacrifica arrecadação federal e estadual, mas é uma forma de dar um mínimo de estabilidade para o preço dos combustíveis. “Não é o ideal, mas é o factível”, afirmou.

Proposta cria Fundo de Estabilização

A proposta cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis e estabelece diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. O objetivo é determinar que os preços internos praticados por produtores e importadores tenham como referência não apenas as cotações médias do mercado internacional, mas também os custos internos de produção e os custos de importação, além de estabelecer alíquotas progressivas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto.

(*) com informações da assessoria do senador Cid Gomes

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