A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) a manutenção da Operação Carro-Pipa) na região Nordeste. O Ministério do Desenvolvimento Regional, em resposta ao pedido da CNM, informou que está garantido o abastecimento, de extrema importância para Municípios que sofrem com a seca, até o final de outubro.
Os municípios do Ceará que enfrentam estiagem prolongada estão sendo atendidos por meio de carro pipa e, na Região dos Inhamuns, as queixas de moradores de comunidades rurais de Tauá e Arneiroz é quanto à qualidade da água. Moradores reclamam a água é salobra e imprópria para o consumo da população. Mesmo com todas as queixas, a Prefeitura de Tauá e a 10ª Região Militar mantém o fornecimento da água com alto teor de sal.
De acordo com uma nota do CNM, gestores de diversos Municípios nordestinos manifestaram preocupação com comunicados sobre a suspensão temporária das atividades de distribuição de água potável a partir desta quinta-feira, 30 de setembro de 2021. A continuidade do abastecimento, segundo a CNM, é medida fundamental para esses Municípios.
A nota destaca que a entidade manteve contato com o chefe de gabinete da Sedec/MDR, Wesley de Almeida Felinto, e foi informada de que a pasta está em articulação com o Ministério da Economia para garantir recursos e dar continuidade ao programa até o final do ano. Para reforçar a articulação com a Defesa Civil Nacional, a Confederação enviou na tarde desta quarta-feira, 29 de outubro, o Ofício 285/2021, destacando que a OCP não deve ser interrompida, adiada ou paralisada em nenhuma circunstância.
A entidade alertou que a população é sempre quem sofre os piores impactos causados por esse desastre e ressaltou, ainda, a necessidade de o MDR avaliar o orçamento do programa para 2022, alinhado com as ações necessárias para que a OCP não corra risco de qualquer interrupção no próximo exercício.
IMPACTOS
A CNM ressalta que, atualmente, 565 Municípios nordestinos estão em Situação de Emergência por causa da seca e dependem do abastecimento pela Operação Carro-Pipa. Cada ano mais intensa e duradoura, a seca traz graves problemas aos Municípios e vem causando sérios desequilíbrios que afetam negativamente a qualidade de vida das comunidades concentradas no sertão e no semiárido brasileiro.
Esses Municípios vêm sofrendo enormes prejuízos, tais como: danos à propriedade, especialmente a rural; danos e perdas na agropecuária; suspensão nos serviços essenciais; transtornos sociais e econômicos; degradação ambiental; perturbação do bem-estar físico, mental e social humano. De acordo com a Secretaria Nacional, entre 2003 a 2020, os desastres acarretaram 55.342 decretações de Situação de Emergência e/ou Estado de Calamidade Pública. Desses, 30.104 foram decorrentes da seca, correspondendo a 54,3% do total.
(*) Com informações CNM
