O Jornal Alerta Geral ‘Especial Caminhos da Aposentadoria’ orienta, neste sábado, como as pessoas podem requerer o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é garantido a quem chega aos 65 anos de idade e nunca contribuiu para o INSS.
O BPC, que é disciplinado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é concedido, também, para deficientes. Há, porém, um critério importante a ser seguido: o INSS libera o benefício desde que na mesma residência a renda per capta, ou seja, por pessoa, seja inferior a ¼ do salário mínimo.
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BPC PARA AUTISTA
Uma das perguntas, com esclarecimentos no Jornal Alerta Geral, é da ouvinte Maria Zildete, da cidade de Morada Nova. Maria pede uma orientação sobre o corte do BPC do filho que é autista. A dúvida é se o benefício foi suspenso por causa do salário dela, que é professora. A resposta sai na nossa conversa com o professor e advogado Paulo Bacelar, Coordenador do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) no Ceará.
BPC X AUXÍLIO BRASIL
O Jornal Alerta Geral recebeu, também, uma mensagem da ouvinte Irene Souza, de Santa Quitéria, que, após ser comunicada sobre a suspensão do seu Auxílio Brasil, quer saber se a medida foi adotada porque a filha recebe o BPC. O professor e advogado Paulo Bacelar detalha dá a resposta e encontra erros na suspensão do benefício.
BPC E PENSÃO POR MORTE
As dúvidas sobre o BPC se espalham e a ouvinte Vilene, de Baturité, pede orientação sobre a manutenção do benefício quando a pessoa fica viúva e se tem direito à pensão por morte. Vilene diz que tem união estável não reconhecida em cartório e quer saber, se em caso de falecimento do companheiro, tem direito a receber, também, a pensão por morte.
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA APOSENTADORIA
O Jornal Alerta Geral “Especial Caminhos da Aposentadoria’ tem mais esclarecimentos sobre o BPC e, também, sobre respostas aos ouvintes que querem orientação para apresentar o pedido de aposentadoria. O jornalista Luzenor de Oliveira e o professor Paulo Bacelar conversam sobre o tempo de contribuição e a idade para os homens e as mulheres se aposentarem. A conversa é um bate papo descontraído e com informações seguras para quem mais precisa de orientação sobre os benefícios previdenciários.
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Mais orientação sobre os benefícios previdenciários é, neste sábado, no Jornal Alerta Geral, às 7 da manhã
