Os articuladores políticos do governo federal entraram em campo para barrar a tentativa do Congresso de aprovar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 com um cronograma fixo para a liberação das emendas parlamentares até 30 de junho.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu, nessa quarta-feira (24), com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator Gervásio Maia (PSB-PB) e líderes partidários para discutir o tema.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), já avisou que pretende votar o relatório na próxima terça-feira (30).
O governo busca retirar o dispositivo do texto, alegando, como em 2024, que o calendário de pagamentos fere a prerrogativa constitucional do Executivo na execução orçamentária.
No ano passado, Lula vetou o cronograma idealizado por Danilo Forte (União-CE), mas foi obrigado a negociar com Arthur Lira (PP-AL) e editar decreto que previa liberação de R$ 20,5 bilhões em emendas até junho.
BASE FRAGILIZADA
Agora, Gleisi tenta evitar que Lula precise intervir novamente, mas enfrenta forte resistência. Parlamentares do Centrão e da oposição cobram que, em ano eleitoral, a maior parte dos recursos seja liberada até junho, quando a legislação proíbe novas transferências. Para deputados e senadores, as emendas são essenciais para fortalecer suas bases e garantir apoio de prefeitos e lideranças locais.
O relatório de Gervásio Maia prevê que os pagamentos sejam feitos até junho para emendas Pix e para os fundos de saúde e assistência social. Para Efraim Filho, a proposta é equilibrada, mas ele advertiu que, se o governo insistir na rejeição, o Congresso pode ampliar o cronograma para todas as modalidades de emendas. Com base frágil, o Planalto teme não ter força para derrubar a proposta caso ela avance.