Cercado de pautas negativas e por uma lentidão que travou a agenda de projetos de interesse direto da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), viu o Senado avançar e atropelar a Casa nesta quarta-feira (24).
Em decisão considerada histórica, os senadores aprovaram na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo, o projeto de lei que concede isenção total do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
DESCONTO PROGRESSIVO
O texto também estabelece desconto regressivo para contribuintes com renda entre R$ 5.001 e R$ 7.350. Por ter caráter terminativo, o projeto não precisará passar pelo plenário do Senado e segue direto para análise da Câmara, pressionando Hugo Motta a colocar o tema em pauta rapidamente.
A tramitação ganhou contornos de disputa política. Na Câmara, o relator do projeto de lei da isenção, enviado pelo Executivo, é o deputado Artur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa e adversário histórico do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
No Senado, Renan manobrou para resgatar um projeto de 2019 do colega Eduardo Braga (MDB-AM). Usando a prerrogativa de presidente da CAE, assumiu a relatoria e “repaginou” o texto, garantindo sua aprovação.
LENTIDÃO
Ao anunciar a votação, Renan ironizou a paralisia da Câmara:
“Até o presente momento, a matéria aguarda decisão para ser pautada no plenário da Câmara, gerando expectativas negativas quanto à tramitação de um tema de grande relevância para corrigir injustiças tributárias”, disse.
Nos bastidores, a aprovação no Senado também é vista como um movimento eleitoral. Em Alagoas, tanto Artur Lira quanto Renan Calheiros já se movimentam de olho nas duas vagas ao Senado em 2026. Artur aposta no apoio do presidente Lula, enquanto Renan tentará renovar seu mandato.
DISPUTA LOCAL
Na prática, a disputa local se nacionaliza e promete transformar a pauta econômica em mais um palco de embate entre os dois líderes alagoanos.