Passados quatro anos da reforma previdenciária de 2019, as despesas do INSS continuam crescendo, chegarão, em 2024, a R$ 900 bilhões e, no próximo ano, alcançarão R$ 1 trilhão. A escalada dos gastos tem sido crescente e comprometem, em 2024, 40% do Orçamento público. Os números revelam que o governo gasta mais do que arrecada com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
MUDANÇAS NAS REGRAS DE BENEFÍCIOS
O último relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que essa diferença cresceu a uma média anual de 6,3% de 2013 a 2022. Com base nessa projeção, um relatório do Ministério da Fazenda aponta que, nesse ritmo, o déficit, por si só, atingiria R$ 1 trilhão em 2045.
O repórter Sátiro Sales detalha, em sua participação, nesta quarta-feira, no Jornal Alerta Geral, que o crescimento das despesas do previdência social pode antecipar uma nova reforma nas normas que tratam sobre a concessão de benefícios do INSS.
ROMBO COM BENEFÍCIOS RURAIS
Uma das maiores preocupações está no regime rural, que tem regras específicas e garante, para quem comprava atividade no campo, aposentadoria aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), mesmo sem haja contribuição. A arrecadação do INSS com o regime rural foi de R$ 8,5 bilhões em 2023, queda de 5,3%.
A despesa, por outro lado, teve alta de 10,3%, passando de R$ 157,4 bilhões em 2022 para R$ 173,6 bilhões no ano passado. Na área urbana, as receitas com contribuições de empregados e empregadores cobrem cerca de 80% das despesas com benefícios.
O diretor do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas, William Eid Junior, destaca, em declaração publicada pelo Jornal O Globo, que , de 2020 para cá, a despesa tem crescido a uma taxa de 7,3% ao ano e que, ‘’mesmo se você tirar a inflação, ainda há um crescimento real alto. ‘’E R$ 1 trilhão pode ser atingido já em 2025. Um trilhão de reais só para a Previdência é muito dinheiro. Não tem tributação que sustente isso’’, alerta.
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