A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne na próxima quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de atividades do biênio 2017-2018, votação de requerimentos e definição do plano de trabalho de 2019.
O relatório das atividades do biênio 2017-2018 será apresentado pela relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), que na última reunião do colegiado afirmou que a comissão continuará na luta pela emancipação das mulheres e na luta contra a violência.
A presidente da comissão, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), apresentará o plano de trabalho para o ano de 2019. A comissão também pode votar o requerimento que solicita realização de audiência pública para discutir e debater o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), e a solicitação para realização de ciclo de debates sobre o feminicídio.
A comissão é integrada por 12 senadores e 12 deputados e tem entre as atribuições, diagnosticar as lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
(*)com informação da Agência Senado
