A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira, 7, o projeto de lei que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o território brasileiro. De autoria do ex-deputado federal André Moura (SE), o texto (PLC 153/2017) recebeu voto favorável do relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), e segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto prevê que o documento será emitido pelo sindicato da categoria. Caso não haja um sindicato na região, a carteira poderá ser confeccionada por federação devidamente credenciada e registrada em órgãos competentes. O texto também prevê que o modelo da carteira de identidade do radialista será estabelecido pela federação desses profissionais e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”.
Rogério Carvalho manteve o parecer aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo o relator, é graças ao trabalho dos radialistas que “a chama da comunicação via rádio se mantém acesa”. Assim, acrescenta ele, é justo que a categoria passe a ter sua carteira profissional reconhecida como prova de identidade. O senador Paulo Rocha (PT-PA) leu o relatório durante a reunião e manifestou apoio à proposta.
O presidente da CCT, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), afirmou que a aprovação do projeto é uma forma de reconhecimento aos profissionais que levam informações à população de todos os cantos do país.
— O rádio tem alcance e chega aonde a TV e a internet não chegam. Tem imediatismo e credibilidade. O projeto traz reconhecimento devido a essa categoria — ressaltou Cunha.
(*) com informações da Agência Senado
