A comissão mista que analisa a MP 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, promove duas audiências públicas nesta semana. O colegiado é presidido pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e tem o senador Confúcio Moura (MDB-RR) como relator.
A medida tem como objetivo suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas no programa 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em localidades do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.
O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).
Audiências
O primeiro debate será realizado nesta terça-feira (3). Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; e representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
A audiência será interativa e ocorrerá às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Na quarta-feira (4), o assunto será discutido com a presidente da Associação de Médicos Cubanos, Niurka Valdes Pérez; o presidente da Associação de Médicos Formados no Exterior, Flávio Lima Barreto; os representantes da Rede de Médicas e Médicos Populares, Vinícius Ximenez, da Associação Médica Nacional Maíra Fachini, e do Ministério da Saúde.
Este debate também será interativo e está marcado para as 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, também no Senado.