O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, nesta sexta-feira (29/05), às 14h, no canal Sefaz Ceará no YouTube, reunião para discutir a situação fiscal do Estado e a retomada econômica no pós-pandemia.
Na ocasião, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, mostrará os impactos do novo coronavírus nas finanças públicas estaduais e apresentará as medidas que estão sendo implementadas pela Sefaz para dar suporte à reabertura gradual das atividades econômicas no Estado.
Sobre o Condecon
Instalado em abril de 2019, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte conta com representantes do Poder Púbico estadual, de entidades do setor produtivo e de categorias profissionais.
Entre as atribuições do colegiado estão planejar, elaborar, coordenar e executar a política estadual de proteção ao contribuinte; analisar as sugestões encaminhadas ao colegiado; orientar sobre os direitos, garantias e deveres dos contribuintes e conscientizar sobre os tributos e sua função social.
Serviço
Data: 29/05/2020 (sexta-feira)
Horário: 14h
Reunião será transmitida no canal oficial da Secretaria da Fazenda no YouTube (Sefaz Ceará)