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Pode não dar em nada, mas um juiz federal de Macaé, no Rio de Janeiro, suspendeu nessa quinta (3) o aumento de impostos sobre os combustíveis anunciado pelo governo no dia 20 de julho. A decisão, de caráter liminar (provisório), foi dada em ação pública movida pelo advogado Décio Machado Borba Netto, que questiona o aumento por decreto e sem o prazo de 90 dias para início da vigência das novas alíquotas.

Repeteco

Em seu despacho, o magistrado de Macaé alega que o Decreto 9.101/2017, que aumentou os impostos, “implica ofensa direta à anterioridade nonagesimal (que prevê prazo de 90 dias), frustrando todo o planejamento tributário dos contribuintes”. A medida já havia sido suspensa por liminar da Justiça Federal de Brasília no dia 25. O governo, porém, reverteu a decisão na segunda instância. A AGU (Advocacia-Geral da União) ainda não disse se já foi notificada da nova decisão judicial e se recorrerá da decisão.

Diz aí, Temer

Ministra Rosa Weber, do STF, deu cinco dias para o Temer prestar esclarecimentos sobre o decreto do aumento dos combustíveis. O pedido foi feito na ação que o PT levou ao tribunal em que questiona a constitucionalidade do aumento por decreto presidencial. O partido faz o mesmo questionamento da anterioridade nonagesimal. Sem saída para gerar novas receitas, o governo aumentou os impostos cobrados sobre combustíveis, dobrando as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina e elevou em 86% a do diesel.

Coerência

Em entrevista no programa de Mirian Leitão, na Globonews, Tasso Jereissati disse que teria votado pela aceitação da denúncia contra Temer se fosse deputado. Na votação, a bancada rachou quase ao meio. Mas o presidente interino do PSDB negou que o partido esteja dividido. A entrevista foi ao ar na quinta-feira, às 21h30. O tema da votação, disse Tasso, não era programático; a bancada foi liberada e o líder encaminhou sua posição. O senador explicou que é a favor de toda a investigação “até para ter coerência com o que fizemos no governo Dilma”.

Tasso fica

Presidente afastado do PSDB, Aécio Neves convocou uma entrevista coletiva para anunciar que Tasso permanecerá no comando do partido pelo menos até dezembro deste ano, quando deverá ser convocada uma convenção para decidir de forma definitiva o comando partidário. Segundo Aécio, é Tasso quem reúne “as melhores condições” para conduzir o partido neste momento.

Problema dele

Sobre a votação de quarta-feira, quando o partido rachou no meio com relação ao arquivamento da denúncia contra Temer, Aécio e Tasso disseram que não houve pressão sobre nenhum deputado e que cada um votou como quis. Questionado sobre a permanência do partido no governo, onde a sigla conta com quatro ministérios, Tasso disse que essa questão não concerne ao PSDB e é “problema” do presidente Michel Temer. “É uma questão sem maior importância. Se Temer quiser tirar todos os nossos ministérios, isso é problema dele. ” – disse.

Quem te viu…

Quem viu o deputado José Guimarães dando entrevista no Jornal Hoje (Globo) de ontem, quinta-feira, acha que é o político mais sério do mundo. Ele denunciava a presença de ministros no plenário da Câmara “com folhinha, ticando emendas” (liberação de verbas para parlamentares). Com cara de nojo, disse que nunca havia visto isso na Câmara e que “perderam (o governo) todo o pudor. ”

… quem te vê

Certamente o parlamentar petista deve ter esquecido das manobras semelhantes que seu partido fez para salvar Dilma Rousseff do impeachment, quando ele era o líder no governo na Câmara. Deve ter esquecido também dos dólares escondidos na cueca de um assessor dele preso pela Polícia Federal, embarcando para Fortaleza em um aeroporto de São Paulo. Memória curta o deputado Guimarães.

Tudo lotado

Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) não deu as caras no plenário durante a votação da denúncia de Temer nesta quarta (2), mas estava sorridente na Câmara no dia seguinte. “Não consegui chegar a tempo porque só tinha um voo de Fortaleza para cá pela manhã, às 5h10, e perdi”, justificou. Apesar de a votação ter começado apenas às 18h20, o parlamentar afirmou que não conseguiu outro voo para a capital. “Era volta de férias. Fica tudo lotado.”

Agenda desencontrada

A data da votação da denúncia foi marcada em 13 de julho, e o recesso parlamentar terminou na terça (1º). Apesar disso, 20 parlamentares não compareceram quando foram chamados. Destes, cinco haviam declarado voto favorável à denúncia anteriormente. Os demais não quiseram se pronunciar e um, Giovani Cherini (PR-RS), havia informado que não votaria por estar tratando um câncer.

Acontece de tudo

Ausentes, os parlamentares ajudaram na vitória do governo, já que era a oposição que precisava conseguir 342 votos pela continuidade da denúncia. Foram 263 votos a favor de Temer e 227 contra. Na ala jovem do PSDB, que pede o desembarque do governo, dois não votaram: Pedro Vilela (AL) e Shéridan (RR). A deputada usou as redes sociais para justificar sua falta. Disse que houve um imprevisto em seu voo de volta do recesso. “Infelizmente acontece, não é?” Vilela disse que estava em Brasília, mas teve “um imprevisto pessoal” e não conseguiu ir ao plenário na hora da votação.

Vale tudo

Na sessão que rejeitou o prosseguimento da denúncia contra Temer (PMDB), houve de tudo: notas falsas de dinheiro atiradas ao ar, provocações mútuas entre base aliada e oposição, bonecos infláveis aludindo ao ex-presidente Lula, e, como disse um deputado do PT do B, “burrice e traição”. Houve quem comparasse o plenário às trapalhadas da “Escolinha do Professor Raimundo”, humorístico da Globo consagrado por Chico Anysio.

Profissionais

Antes da votação, Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais governistas, afirmou ao oposicionista Silvio Costa (PT do B-PE): “O governo Temer vai sair maior do que entrou”. Costa concordou: “Sim, vai sair, vocês são profissionais”, respondeu a um sorridente Mansur. Mas logo completou, seguindo em frente: “Profissionais da má política.” Costa disse que a oposição iria sair derrotada por “burrice” e “traição”. “Perdemos o impeachment por burrice e incompetência. Hoje perdemos por burrice e traição.”

Brincadeirinha

O ministro Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) quase se confundiu na hora de votar um requerimento. Seu partido, o PSDB, tinha orientado posição contrária ao encerramento de discussão, mas o governo queria acabar logo com o debate. “Acho que vou seguir as orientações do PMDB hoje”, brincou. É, mas tudo é possível na política: em rara posição coincidente, PT e PSDB orientam suas bancadas a votar “não”, ou seja, a favor da denúncia contra Temer.

Decepcionado

De saída do PSC, partido da base de Temer, Jair Bolsonaro (RJ) disse que “se decepcionou” com o governo ao ver as imagens do assessor do presidente Rocha Loures correndo com uma mala de dinheiro. “A gente se decepciona com gente querida. Esposa, filho, pai. Por que não vai se decepcionar com uma imagem daquelas?”, afirmou.

Quem é o palhaço mesmo?

Quando Wladimir Costa (SD-PA) terminava seu discurso, parlamentares da base começaram a fazer troça com a tatuagem que o deputado fez em homenagem a Temer: “Mostra, mostra!” Por sua vez, assim como no impeachment, Tiririca (PR-SP) investiu no visual e veio de terno. Geralmente vai à Câmara de calça jeans e blazer. “Minha mulher falou ‘olha, hoje é como se fosse o impeachment, vai de terno’. Apesar de o PR ser da base, o deputado votou contra Temer.

Fora do ar

Em uma raríssima decisão da TV Globo, o Jornal Nacional não foi exibido devido à transmissão ao vivo da votação na Câmara. A exibição de duas novelas também foi cancelada. Muito raro também na televisão dos Marinhos, que joga pesado na teledramaturgia para conquistar a audiência dos brasileiros.

Rei da inauguração

Quem prestar atenção à agenda de Roberto Cláudio vai apostar que ele é candidato a alguma coisa em 2018. Tem condição (e deve ter interesse) de disputar um mandato na Câmara dos Deputados ou no Senado. Todo santo dia, o prefeito de Fortaleza inaugura qualquer coisa. Hoje, por exemplo, vai inaugurar às 18 horas, o Ecoponto Conjunto Ceará II. Olha só o horário: 6 horas da tarde. Outro detalhe: é o 29º Ecoponto que RC inaugura.