O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto que institui oficialmente no Brasil o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A proposta também confirma o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril. O texto segue agora para sanção presidencial.
As duas datas estão previstas no substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 3.391/2020, de autoria do senador Romário (PL-RJ).
A proposta original, aprovada pelo Senado em junho de 2020, previa apenas a criação do Dia Nacional do Orgulho Autista. Durante a tramitação na Câmara, os deputados apresentaram um texto alternativo que altera a Lei 13.652/2018, que já instituiu o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo em 2 de abril, acrescentando agora a nova data comemorativa em 18 de junho.
A relatora da matéria no Senado, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), apresentou parecer favorável e destacou que a nova efeméride complementa a mobilização já existente, ampliando a visibilidade das pautas das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de suas famílias.
Segundo a parlamentar, o Dia Nacional do Orgulho Autista tem como objetivo combater o estigma histórico associado ao autismo, além de promover o reconhecimento da neurodiversidade.
— A instituição dessa data reconhece a neurodiversidade e contribui diretamente para fortalecer a autoestima das pessoas autistas e de suas famílias — afirmou Mara Gabrilli.
A escolha do 18 de junho também segue a referência internacional do Autistic Pride Day, celebrado em vários países como um momento de valorização da identidade e dos direitos das pessoas autistas.
Com a criação das duas datas no calendário oficial, o objetivo é ampliar campanhas de conscientização, inclusão social e respeito às pessoas com autismo, fortalecendo políticas públicas e o debate sobre direitos e acessibilidade no Brasil.
(*) Com informações da Agência Câmara