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Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.

Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios). Isso sem contar o fato de alguns estados ainda não terem fechado os dados do ano passado, o que pode aumentar ainda mais a estatística.

O delegado Janderson Lube, titular da Delegacia Especializada em Homicídios contra a Mulher do Espírito Santo, diz que tem ocorrido mais casos de homicídios de mulheres, de uma maneira geral, por envolvimento com o tráfico de drogas. “As mulheres acabam se envolvendo no mundo das drogas e são vitimadas por tais circunstâncias.”

O levantamento revela que:

  • O Brasil teve 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017 (um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior)
  • Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado)
  • Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados
  • Rio Grande do Norte é o que tem o maior índice de homicídios contra mulheres: 8,4 a cada 100 mil mulheres
  • Mato Grosso é o estado com a maior taxa de feminicídio: 4,6 a cada 100 mil

Os dados expõem não apenas uma preocupante escalada na violência contra as mulheres. Eles mostram também uma patente subnotificação nos casos de feminicídio – o que os próprios estados admitem. Três anos após a sanção da Lei do Feminicídio, três estados ainda não contabilizam os números. E outros possuem apenas dados parciais.

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio – ou seja, que envolvam “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.

Os dados mostram uma lenta evolução dos registros de feminicídios no país. Em 2015, ano em que a lei foi sancionada, 16 estados registraram 492 casos. As outras unidades da federação não forneceram registros. Um ano depois, em 2016, 20 estados tiveram 812 crimes. Já em 2017, 24 estados tiveram 946 feminicídios.

Alguns estados admitem que não fazem monitoramento estatístico do feminicídio por conta de “dificuldades técnicas” e “falta de transparência”. Há estados, como Rondônia, onde não há nem sequer distinção por gênero quando analisados os números de homicídios dolosos.

Segundo o delegado Victor Leite, da Polícia Civil de Pernambuco, o procedimento padrão de investigação para casos de morte de mulheres é, primeiro, investigar a vida pregressa da vítima para saber o que ela fazia, com quem ela andava e onde trabalhava. Dessa forma, a causa da morte é delineada e, consequentemente, é possível saber se houve feminicídio ou não.

De acordo com o delegado Janderson Lube, de uma forma geral, os feminicídios têm um indicativo de autoria do crime preexistente, já que os autores geralmente são conhecidos das vítimas, como ex-maridos. Por conta disso, o delegado afirma que há maior facilidade de investigação.

Nos casos de homicídio, a dificuldade de investigação costuma ser maior, ainda mais os que envolvem drogas. “São casos muito difíceis de ser apurados por conta das circunstâncias. O crime ocorre de madrugada ou à noite, tem a ausência de testemunhas, e os locais onde esses crimes ocorrem têm lei do silêncio. Gera uma série de dificuldades para prosseguir as investigações”, afirma.

Os dados mostram que muitos casos de feminicídio não eram registrados como tal logo após a sanção da lei. Isso vem mudando. Em agosto do ano passado, por exemplo, Marly Ferreira Pereira, de 43 anos, foi morta pelo marido em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Após esfaquear a mulher, Aldair Pinho de Souza, de 57, tentou se matar, de acordo com a Polícia Militar. O caso foi registrado como homicídio, mas acabou denunciado como feminicídio pelo Ministério Público.

Com informação do G1

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