A discussão sobre o Projeto de Lei Antifacção abriu uma nova frente de tensão dentro da base aliada do governo Lula. O Palácio do Planalto foi surpreendido pela decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de indicar o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator da matéria — uma escolha que gerou desconforto político e expôs a fragilidade na articulação entre o Executivo e o Legislativo.
Derrite, que integra o Republicanos e é aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deixou recentemente o cargo de secretário de Segurança Pública do estado para reassumir o mandato parlamentar.
A nomeação de Derrite foi vista por integrantes do governo como um movimento político orquestrado pela oposição, capaz de alterar a essência do texto elaborado pelo Ministério da Justiça.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), fez duras críticas à condução do processo legislativo e afirmou que o governo foi vítima de um verdadeiro “furto com abuso de confiança”. A expressão, retirada do Código Penal (art. 155, §4º, II), foi usada para simbolizar o que ele classificou como uma apropriação indevida do projeto original.
“Foi exatamente isso que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL Antifacção, projeto elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate às facções, endurecer as penas, bloquear bens e criar o Banco Nacional de Facções Criminosas”, escreveu Lindbergh na rede X (antigo Twitter), no domingo (9).
Segundo o petista, Derrite “contaminou politicamente” o texto e “desviou o propósito original” da proposta. “Essa alteração desfigura o conteúdo técnico e transforma uma política pública nacional em instrumento de disputa eleitoral”, acrescentou o petista.
As críticas de Lindberg expõem o clima de desconfiança entre o Planalto e o presidente da Câmara, Hugo Motta, que pertence ao mesmo partido de Derrite.