O deputado federal Danilo Forte apresentou, na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o relatório da audiência pública que discutiu o Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 e levantou suspeitas sobre os critérios adotados pelo Governo Federal na contratação de energia.
Durante a reunião, realizada, nessa quarta-feira (6), o parlamentar afirmou não haver justificativas técnicas para que o preço previsto no leilão tenha alcançado valores equivalentes ao dobro da tabela inicialmente estimada.
Segundo Danilo Forte, o leilão é estratégico para evitar riscos de apagões no país, mas pode provocar impactos financeiros gigantescos.
“O leilão realizado pelo Governo Federal é essencial para evitar apagões nos estados, mas tem potencial de gerar prejuízo de até R$ 500 bilhões”, alertou o deputado.
O relatório apresentado possui 114 páginas e reúne questionamentos sobre a condução do processo, apontando suposta falta de transparência, custos elevados e possíveis prejuízos aos consumidores de energia elétrica.
O parlamentar ressaltou que o problema não está na contratação de energia de reserva, considerada necessária para garantir segurança ao sistema elétrico, mas na forma como o leilão teria sido estruturado.
Danilo Forte também defendeu a atuação dos órgãos de controle e afirmou que a Câmara dos Deputados tem obrigação constitucional de fiscalizar atos do Executivo.
Outro ponto destacado foi a ausência do ministro responsável pela área na audiência pública. Segundo o deputado, havia o compromisso de retorno à comissão para prestar esclarecimentos, mas o comparecimento não ocorreu.
O parlamentar afirmou ainda que nenhum órgão do Governo assumiu responsabilidade pela fórmula utilizada para justificar a elevação dos preços e citou informações sobre possível afastamento de servidores que teriam discordado da condução do leilão.