A defasagem média da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física fechou o ano de 2023 em 149,56%, conforme cálculo do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal, a partir da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O indicador é considerado a principal referência para medir a inflação no Brasil e ficou em 4,62% no ano passado, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conforme as contas do Sindifisco Nacional, o percentual leva em consideração a defasagem acumulada desde 1996, quando o reajuste automático da tabela do IR pela inflação foi extinto.
Em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou correção de 10,93% no limite de isenção do IRPF, que passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. A entidade estima, contudo, que para corrigir a defasagem histórica esse limite teria de ser ampliado para R$ 4,899,69. Tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018, quanto Lula citaram a meta de estabelecer como teto de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, remuneração mensal correspondente a cinco salários mínimos, mas o limite atual é inferior a dois salários mínimos. A não correção integral da tabela, segundo o Sindifisco, gera um efeito cascata sobre as demais faixas de contribuição, o que teria feito, conforme comunicado da entidade, “com que os contribuintes, em termos agregados, pagassem mais IRPF do que no ano anterior”. Vale lembrar que a alíquota inicial do IR é de 7,5% e a máxima é de 27,5%. “A contribuição máxima do imposto (com a correção da defasagem histórica) alcançaria apenas os indivíduos com renda mensal acima de R$ 12.176,03”, acrescenta a nota.
