Durante a sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizada nesta quinta-feira (02), o deputado Salmito (PDT) fez um pronunciamento para justificar seu voto a favor da Mensagem nº 64/2021, que trata da política de regularização fundiária rural no Ceará.
“Destaco um ponto que eu, particularmente, considero muito importante: com a regularização fundiária, pequenos agricultores e agricultores familiares poderão buscar crédito, que é tão necessário e fundamental para a produção, para o seu sustento e para gerar renda no nosso campo, no nosso interior, na zona rural, que é grande parte do nosso território cearense. Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, mais de 90% do teritório do estado do Ceará está compreendido pelo semiárido, que requer muitos desafios”.
O parlamentar parabenizou o governador Camilo Santana por estar garantindo a esses pequenos proprietários o direito à escritura da terra, pois, dessa forma, poderão ter acesso ao crédito, uma vez que, para esse acesso, faz-se necessária a devida documentação.
“Uma conquista para centenas de milhares de cearenses que poderão ter a sua propriedade regularizada e ter acesso a um documento para não só se transformar em proprietário e ter acesso e direito ao crédito, mas também a programas governamentais e daí tirar o seu sustento”.
(*) Com informações da Assessoria
