À medida que o Plenário avança na discussão sobre coligações e cláusula de desempenho de partidos (PEC 282/16), deputados ressaltam os pontos de discordância do texto. O Psol é favorável à mudança nas coligações, mas contrário à cláusula de desempenho. Já o PCdoB e o PPS querem adiar o fim das coligações do modo como são entendidas hoje, enquanto outros parlamentares defendem as duas medidas.
O deputado Edimilson Rodrigues (Psol-RJ) disse que as mudanças previstas na cláusula de desempenho vão prejudicar partidos pequenos e programáticos. “O Psol poderia ter 20, 30 deputados, mas não seria o Psol pela sua posição no espectro político, a sua postura. As pessoas arrotam compromisso com a democracia, mas na prática aprovam uma série de projetos que castram o poder popular”, criticou.
Essa cláusula, no entanto, é defendida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB-PE). “Está aqui a oportunidade de dar o primeiro passo para ajustar o sistema político brasileiro que estimula o surgimento de partidos que, muitas vezes, não têm nada a dizer à sociedade, mas existem apenas para negociar apoio político em troca de tempo de TV para ter acesso a recurso público do fundo partidário”, afirmou.
Culpa do STF
Já o deputado Edson Moreira (PR-MG) disse ser contra o fim das coligações em 2018. “A eleição passa por conversas, por agrupamentos que chamem a atenção do eleitor”, afirmou. Sobre a cláusula de desempenho, Moreira culpou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela proliferação de partidos.
Em 2006, o STF declarou a inconstitucionalidade de cláusula de barreira aprovada pelo Congresso. “O Congresso decidiu que deveria haver cláusula de barreira e dificuldade de criação de tantos partidos, mas o STF legislou e partido virou erva daninha, se proliferaram pelo País, com vários donos e legendas de aluguel”, criticou.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), por outro lado, defendeu as duas medidas. “Isso vai fazer um filtro e diminuir o número de partidos políticos”, disse. O parlamentar, no entanto, disse que a PEC não pode ser chamada de reforma política. “Não estamos aqui discutindo formas de ampliar a participação do povo brasileiro no processo político”, afirmou.
Financiamento de campanhas
Para o deputado João Daniel (PT-SE), a reforma política precisa discutir o valor das campanhas eleitorais e as formas de financiamento, por mais polêmico que seja este tema. “É difícil aprovar uma reforma política que tenha participação popular, que tenha financiamento público, que tenha teto máximo para as eleições para que a população não seja enganada pelo poder econômico”, afirmou.
As mudanças nas regras partidárias também foram defendidas pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), especialmente o fim das regras atuais para coligações em eleições de deputados e vereadores. “Com essa coligação, o eleitor tem um resultado diferente do voto dele. Esta legislatura, por exemplo, já viu 137 mudanças de partidos. As pessoas têm direito de fazer as trocas partidárias, mas queremos um sistema em que as pessoas vão lutar nas ideias, para dar valor aos partidos”, afirmou.
