Presos desde quinta-feira (21), o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco e outros oito investigados tiveram as prisões revogadas nesta segunda-feira pelo desembargador do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Antonio Ivan Athié. A prisão havia sido decidida pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Dois dos investigados já haviam sido beneficiados com a liberdade por decisões de outros desembargadores do mesmo tribunal.
Athié é relator dos recursos contra a prisão apresentados pelos investigados e tinha inicialmente marcado para quarta-feira (27) o julgamento dos pedidos de liberdade. Ele, após avaliar a fundamentação das prisões, revogou a decisão de Bretas e autorizou a liberdade os investigados. Mesmo elogiando Bretas, Athié diz que as ordens de prisão devem respeitar os direitos dos investigados garantidos pela Constituição.
Na decisão ele afirma reconhecer “a absoluta lisura do prolator da decisão impugnada, notável juiz, seguro, competente, corretíssimo, e refutar eventuais alegações que procurem tisnar seu irrepreensível proceder.
Ressaltou não ser contra a chamada ‘Lava Jato’, “ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreve o desembargador.
Temer foi preso sob suspeita de ter recebido propina de R$ 1,1 milhão por meio de um contrato da Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina Angra 3. Com eles foram presos também o ex-ministro Moreira Franco e o ex-coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente e conhecido como coronel Lima, entre outros, totalizando dez pessoas. A ordem de soltura foi estendida a todos os investigados.
COM INFORMAÇÕES DO SITE UOL
