O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado, em parceria com o Banco Mundial, realiza, entre os próximos dias 26 e 30 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, a semana de workshops PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios, que é formado por cinco grandes seminários.
O objetivo do evento é debater as diversas ações que o Governo do Ceará vem adotando a partir da implementação do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará (PforR).
Programação do PfoR Ceará: Aprendizados e Novos Desafios.
Dentre os muitos participantes – local, nacional e internacional – do evento estão Camilo Santana, governador do Ceará; Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil; Maia Júnior, secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Estado; Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos do Ceará; Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece; Cláudio Considera, economista do Ibre/FGV; Karina Bugarin, pesquisadora do Centro de Política e Economia do setor Público (FGV/Cepesp); Cecília Battistutti, secretária de Desenvolvimento Social da Cidade de Santa Fé (Argentina) e Patrícia Diaz Dominguez, subdiretora de Gestão de Programas do Fundo de Solidariedade e Inversão Social (Fosis) do Governo do Chile.
Também participam do PfoR Ceará Pedro Olinto, coordenador Setorial de Desenvolvimento Humano e Pobreza do Banco Mundial; RobynEversole, vice-diretora do Centro de Impacto Social (SwinburneUniversity, Austrália); Heinrich von Baer, presidente nacional da Fundação Chile Descentralizado; Tarcísio Pequeno, presidente da Funcap, e Federico Estrada Lorenzo, do Centro de Estudos e Experimentação de Obras Públicas da Espanha, além de diretores, analistas de políticas públicas e técnicos do Ipece e muitos outros convidados. O ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, é o palestrante do encerramento do workshops, dia 30, com a palestra “Perspectiva para a Economia Brasileira nos Próximos Anos e seus Reflexos no Ceará”, com comentários de Fernando de Hol anda Barbosa, professor da EPGE/FGV, e Aod Cunha de Moraes Júnior, economista, ex-secretário de Estado da fazenda do Rio Grande do Sul.
O primeiro dia do evento (26/11), com o woakashop Pioneirismo do PfoR Ceará – Lições Aprendidas para a Gestão por Resultados, é formado por seis mesas: PfoR Ceará; Eixo Redução da Pobreza; Eixo Crescimento Econômico; Apresentação dos Produtos do Ipece no âmbito do PfoR; Eixo Gestão Pública e Eixo Sustentabilidade Ambiental. O segundo dia (27) -com o tema Experiências de Políticas Públicas de Superação da Pobreza – por duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais.
Com a agenda do seminário, no dia 28, será ministra a palestra com o tema Novos Desafios para o Aumento da Produtividade e Competitividade Regional – também são duas mesas: Dinâmica da Produtividade Regional no Brasil e Novas Instituições para o Desenvolvimento Territorial: Experiências Internacionais. Três mesas compõem o dia 20/11, que tem como tema Perspectivas Contemporâneas para a Melhoria da Eficiência na Gestão Pública,Novos Projetos na Gestão Pública do Ceará; Planejamento de Longo Prazo e Desafios na Gestão Fiscal. No último dia, workshops: Gestão de Recursos Hídricos e Qualidade de Água, com duas mesas: Experiências Nacionais e Experiências Internacionais.
PforR CEARÁ
O estado do Ceará contratou, em 19/12/13, uma operação de crédito com o Banco Mundial, no valor de US$350 milhões, tendo como base o foco em resultados, para apoiar o Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará) . O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, programados no PPA 2012 – 2015, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável.
O objetivo já foi, em parte, financiado pelo BIRD nos Projetos SWAp I (2005 – 2007) e SWAp II (2009 – 2012), cujo foco foi o apoio à Inclusão Social e o Crescimento Econômico. A proposta do Projeto PforR Ceará é continuar avançando nos principais indicadores sociais do SWAp I e II, para consolidar conquistas já alcançadas pelo Estado, incorporando, ao mesmo tempo, a preocupação do Governo do Estado do Ceará com o meio ambiente e com a redução das desigualdades socioeconômicas.
O escopo do PforR Ceará tem o foco no fortalecimento da gestão pública nas áreas de Capacitação Profissional, Assistência à Família e Qualidade da Água e os detalhes do mesmo estão descritos nos seguintes documentos: Documento de Avaliação do Programa (Program Apraisal Document – PAD), Acordo de Empréstimo, Acordo de Garantia Carta de Desembolso. A lógica é que o apoio financeiro do PforR ao Ceará se justifique através dos benefícios alcançados em prol dos cidadãos cearenses, além da possibilidade de monitoramento e avaliação, pelo próprio Governo e pela sociedade.
*Com informações do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)