Das 37 varas da Justiça do Trabalho do Ceará, 12 estão entre as 25% com melhor desempenho no Brasil. A constatação foi feita nesta sexta-feira (24/8), pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lélio Bentes Correa, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, durante a leitura da Ata da Correição. A sessão, ocorrida na sede do TRT/CE, em Fortaleza, marcou o encerramento das atividades de fiscalização que o magistrado realizou no órgão, de 20 a 24 de agosto.
Os dados apontados são provenientes do Índice Nacional de Gestão de Desempenho e cruzam conjuntamente indicadores de acervo e celeridade processual, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho das 1.568 varas trabalhistas do país, no período de julho de 2017 a junho de 2018.
O corregedor também apontou outros números que revelam o desempenho como um todo da Justiça trabalhista cearense. Em relação à virtualização processual, o Regional apresenta 98% de suas ações tramitando no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Com esse número expressivo, o TRT/CE tem plenas condições de tornar-se, muito em breve, um dos primeiros tribunais do país a possuir processos exclusivamente eletrônicos”, incentivou o ministro. A média nacional de processos no sistema PJe é de 81%.
Para apresentar números no quesito movimentação processual, o corregedor utilizou como marco temporal novembro de 2017, mês em que as alterações advindas da Reforma Trabalhista começaram a valer. Daquela data até o mês de maio de 2018, o TRT/CE solucionou cerca de 39 mil processos, enquanto 32,7 mil novos processos entraram no órgão no mesmo período. A relação entre os quantitativos indica um índice médio de produtividade de 119%.
“A Reforma Trabalhista reduziu o número de novas ações em todo o país. No Ceará, essa redução gira em torno de 30%. Essa situação traz uma janela de oportunidades para o TRT/CE diminuir seu acervo processual e encurtar os prazos entre as audiências”, considerou o corregedor.
Além desses dados, o ministro também avaliou os números da Justiça do Trabalho do Ceará sobre prazos médios de tramitação processual, produtividade em execução e liquidação de sentenças, recursos interpostos, taxas de audiências de conciliação e de homologação de acordos, taxa de solução de precatórios e quantidade de metas do Poder Judiciário cumpridas, entre outros aspectos.
Ao final da apresentação, o corregedor sugeriu algumas recomendações procedimentais ao TRT/CE e agradeceu o esforço coletivo. “Saio do Ceará com orgulho de integrar a Justiça do Trabalho, o ramo do judiciário mais célere, mais informatizado e mais humanizado, fruto do trabalho de magistrados e servidores, verdadeiros responsáveis pela pacificação de conflitos sociais”, concluiu.
A íntegra da Ata da Correição ficará disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Com informação do TRE-CE
