A 20 dias do primeiro turno das eleições de 2026, esta segunda-feira, 14 de setembro, marca duas etapas importantes do calendário eleitoral. Termina hoje o prazo para a conclusão, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, procedimento destinado à preparação e à segurança dos programas que serão utilizados no pleito.
Também se encerra nesta segunda-feira o prazo para solicitações de apoio de transporte destinado a integrantes de comunidades indígenas e quilombolas, dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso aos locais de votação.
A partir de agora, setembro concentra outros prazos importantes. No próximo sábado, 19 de setembro, faltando 15 dias para a votação, candidatas e candidatos passam a não poder ser presos ou detidos, salvo em caso de flagrante delito.
Já entre 29 de setembro e 6 de outubro, entra em vigor a proteção legal aos eleitores. Nesse período, eleitoras e eleitores não poderão ser presos ou detidos, exceto em flagrante, em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Na véspera da eleição, em 3 de outubro, será realizada a Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos resultados. Também entre os dias 3 e 5 de outubro, ficará proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, os chamados CACs, em todo o território nacional.
O primeiro turno será realizado no domingo, 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, de acordo com o horário oficial de Brasília.
Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governadores, a nova votação ocorrerá em 25 de outubro. Nesse cenário, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada de 9 a 23 de outubro.
Os candidatos que participarem do segundo turno passarão a contar, a partir de 10 de outubro, com a regra que impede prisão, salvo em flagrante. Para os eleitores, proteção semelhante valerá a partir de 19 de outubro, dentro das exceções previstas na legislação.
Entre 24 e 26 de outubro, também voltará a vigorar a restrição ao porte e ao transporte de armas por CACs.
Com a chegada da segunda quinzena de setembro, a Justiça Eleitoral entra, portanto, na fase final dos preparativos, enquanto candidatos intensificam a campanha e eleitores precisam ficar atentos aos prazos e às regras que antecedem a votação de 4 de outubro.