Mais um capítulo da greve do INSS, que já passa dos 40 dias, é revelado em meio às pressões dos servidores por melhores salários e realização de concurso público: entre 2015 e 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social perdeu 50% dos seus servidores, o que vem provocando, a cada dia, acúmulo na análise dos pedidos de aposentadorias, auxílios, salário maternidade e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A revelação sobre a redução no quadro de pessoal da área previdenciária foi feita, nesta quinta-feira, durante audiência promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. O debate teve por objetivo avaliar a Medida Provisória (MP) 1113/22 que trata de mudanças administrativas no INSS na análise e concessão de benefícios para redução das filas.
O Governo Federal, ao anunciar a MP, revelou que, pelo menos, 762 mil segurados aguardavam perícia médica para obter benefícios, mas dados dos próprios servidores do INSS apontam que a fila chega a 1,7 milhão de processos atrasados.
Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Thaize Antunes revelou que, desde 2015, 50% dos servidores do INSS saíram do órgão por aposentadoria ou outros motivos.
Segundo ela, o esvaziamento do quadro de pessoal deixou o INSS com pouco mais de 17 mil servidores para atender, em todo o Brasil, 113 milhões de segurados. Thaize defendeu a aprovação de emendas à medida provisória que buscam transformar o serviço no INSS em uma carreira típica de Estado para evitar a terceirização. Foram apresentadas 43 sugestões de mudanças à MP 1113/22.
A Medida Provisória, na opinião da defensora pública Fernanda Hahn, fragiliza o auxílio-acidente ao exigir revisão periódica do benefício nas condições de atendimento atuais. Outra preocupação exposta é com a possibilidade de auxílios por incapacidade serem rejeitados sem perícia médica.
GREVE DE SERVIDORES E PERITOS
Os servidores do INSS, que reivindicam reajuste salarial de 19,99% e realização de concurso público, cobram, também, medidas do Governo Federal para estancar o sofrimento de mais de 2 milhões de pessoas que estão nas filas virtuais à espera de uma resposta aos pedidos de benefícios. A paralisação dos peritos já dura mais de um mês e, com a greve, segurados não podem realizar exames médicos que os possibilitem receber ou suspender o auxílio-doença.
Durante a audiência, a diretora da Fenasps, Viviane Perez, reconheceu que o atendimento remoto é importante, mas destacou que muitos segurados necessitam de atendimento presencial até para serviços básicos. “A gente está falando de 60% da pessoas que buscam o INSS e recebem um salário mínimo. Não têm acesso à internet, não sabem manusear os canais remotos”, comentou. “Então, é complicado implementar uma tecnologia que restringe e digo até que viola os direitos da população. Nesse cenário, ainda institui um aprofundamento das metas abusivas de produtividade”, criticou.
(*) Com informações da Agência Câmara de Notícias
