Em meio ao caos no fornecimento de energia elétrica em São Paulo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu conceder mais prazo para analisar o pedido de caducidade — perda do contrato — da concessão da Enel na capital paulista.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, votou nesta terça-feira (24) pela recomendação ao governo federal da cassação do contrato da distribuidora. No entanto, a maioria do colegiado optou por estender o prazo de análise antes de deliberar sobre o mérito da questão.
Os sucessivos problemas no abastecimento de energia provocaram troca de acusações entre o governo federal, o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da capital. No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes para tratar da crise. Neste ano, Lula determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) acompanhe o caso.
Durante a reunião da Aneel, houve tensão entre os diretores. Parte do colegiado criticou o fato de Sandoval ter antecipado discussão sobre o mérito, já que a pauta previa apenas deliberar sobre a prorrogação do prazo de análise.
O pedido de mais tempo foi feito pelo diretor Gentil Nogueira, que já havia solicitado vista do processo em novembro. Segundo ele, é necessário examinar todos os documentos apresentados pela empresa e agir com cautela, evitando risco de questionamentos judiciais que possam anular a decisão da agência.
Enquanto o impasse segue em Brasília, consumidores também no Ceará enfrentam queixas frequentes sobre instabilidade no fornecimento e cobram da Enel melhorias na manutenção da rede elétrica.