O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (12) para analisar os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento da União de 2020. A discussão gera interesse nos prefeitos de municípios cearenses, tendo em vista que a liberação de recursos das emendas impositiva depende da derrubada do veto no Congresso Nacional.
Confira mais informações com o correspondente do Jornal Alerta Geral, Sátiro Sales:
O assunto ganhou destaque no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral com os jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida nesta quarta-feira (12).
Luzenor explica que o veto imposto pelo presidente Bolsonaro se refere a um dispositivo na lei orçamentária que tirava dos deputados federais e senadores o poder de definir o destino das emendas impositivas.
“Uma vitória que os deputados federais e senadores podem comemorar nessas últimas 24 horas”, afirma Luzenor.
Beto analise que o Governo previu que não conseguiria manter os vetos, pois o Congresso já se articulava para derrubá-los Diante disso, Governo e Congresso entraram em um acordo e o caráter impositivo das emendas foi mantido, “o que dá esse poder muito forte ao relator do orçamento, esse poder muito forte aos deputados, e garante uma tranquilidade para prefeitos e governadores em um ano essencial como esse, que além de tudo é um ano eleitoral”, diz Beto Almeida.
Luzenor destaca que são mais de R$ 600 milhões entre as emendas impositivas apresentadas pela bancada e as emendas impositivas individuais apresentadas por cada um dos 25 parlamentares do Ceará.
Cada deputado tem R$ 15,4 milhões em emendas ao Orçamento da União, sendo os recursos destinados aos municípios ou ao estado, principalmente às bases politicas que os parlamentares têm atuação.
O jornalista Beto Almeida afirma que a intenção do Governo era derrubar as emendas que foram acrescentadas, tornando impositivo o Orçamento em sua totalidade, ainda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as normas, os critérios da aplicação de recursos do orçamento no exercício do ano.
