Recentemente, o Jornal Folha de São Paulo noticiou que PT e PR estão contratando influenciadores para divulgação de candidaturas. Esse exemplo ilustra bem talvez uma das maiores novidades destas eleições: o cabo eleitoral digital. Influenciadores e internautas utilizam suas postagens para divulgação dos candidatos, tornando-se satélites das páginas oficiais de campanha.
A manifestação “espontânea” do eleitor nas redes sociais em relação a candidatos e partidos políticos não é considerada propaganda eleitoral, mas ela pode ser limitada quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos — ou seja, “aquele que não demanda investigação, é perceptível de plano”. O anonimato é vedado.
A propaganda paga, contudo, é proibida, a exemplo do que ocorre no rádio e na televisão, com exceção do impulsionamento de conteúdos, os conhecidos posts patrocinados, como também da priorização paga para buscas na internet. A novidade foi introduzida pela reforma de 2017.
Porém, somente partidos, coligações, candidatos e administradores financeiros das campanhas estão autorizados a contratar esse tipo de propaganda, que deve ser identificada como tal. Apesar da dificuldade de controlar o incontrolável, a internet passou a ter uma regulação maior a partir das eleições de 2010. Até 2008, a propaganda só era permitida na página do candidato e do partido. Foi criada até uma terminação — can.br, que teve vida curta.
Em 2009, uma nova reforma aprovou uma legislação mais extensa sobre o assunto que perdura até hoje, incluindo o uso de blogs, redes sociais e mensagens eletrônicas. A legislação sempre foi muito criteriosa em relação à propaganda paga nos meios de comunicação, a fim de evitar que o poder econômico desequilibre a disputa. Nesse aspecto, só era permitida a publicação de anúncios em jornais e revistas, com limitação de quantidade e tamanho.
De qualquer forma, o que observamos hoje são candidatos milionários usando recursos próprios para alavancarem as suas campanhas, inclusive na internet. É permitido o uso de recursos próprios até o limite de gastos imposto a determinado cargo, o que, com certeza, torna o equilíbrio uma grande ilusão.
Ainda não é possível afirmar qual será o peso das redes sociais na escolha dos candidatos pelos eleitores. No entanto, tem sido um caminho utilizado por todos, e de forma alternativa principalmente por aqueles que não dispõem de tempo razoável em rádio e televisão.
Com informações do Jornal Folha de São Paulo
