Na manhã desta sexta-feira (31), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) realizou a aula inaugural da nova especialização em Direito Processual Civil para 41 alunos, dentre membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram da mesa de abertura o diretor-geral da Escola, o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, as professoras Francisca Isolda Moreira e Maria Tereza Barros, da Universidade Estadual do Ceará (UECE), o diretor de Ensino da ESMP, Tarcísio Rocha, e o professor convidado e palestrante do dia, Juraci Mourão Lopes.
De acordo com o diretor da Escola, 698 alunos já participaram dos 19 cursos de pós-graduação oferecidos pela ESMP. Ele destacou, em seu discurso, o papel social da instituição de ensino. “Ao longo dos seus 27 anos de existência, a Escola do Ministério Público do Ceará tem se firmado não apenas como um órgão dedicado à formação e aperfeiçoamento de membros e servidores, gerando benefícios para a qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público; mas também como um centro referência em produção e difusão de conhecimentos úteis e relevantes para a sociedade”, disse o promotor de Justiça Manuel Pinheiro.
O doutor em Direito Constitucional Juraci Mourão exaltou o protagonismo do Ministério Público na atualidade. “Essa entidade, depois de 1988, ocupa um espaço institucional sem similar. Nunca os brasileiros deveram tanto a um a instituição, nos últimos anos, como ao Ministério Público brasileiro. É óbvio que, nesse caminhar, há aperfeiçoamentos que devem ser feitos, no trabalho institucional e, certamente, a Escola contribui para isso”, pondera.
Juraci Mourão dividiu o tema da sua palestra, os precedentes judiciais na teoria do Direito e o novo Código de Processo Civil, em três partes: uma visão geral sobre o tema para, segundo ele, justificar a necessidade da aliança entre perspectiva teórica e o novo CPC; insights da perspectiva teórica; e, por fim, destacou os pontos mais importantes do novo CPC. “As disposições principais do novo CPC não trazem consigo nenhuma teoria fechada, como alguns autores, ou como a própria exposição de motivos do CPC quis fazer. Podemos ter, pelo menos, três leituras completamente diferentes das mesmas disposições do CPC”, argumentou.
Para a assessora jurídica da 23ª Procuradoria de Justiça Criminal, Manuela da Silva, o curso é uma excelente oportunidade para adquirir novos conhecimentos. “Eu recebi boas recomendações sobre os cursos da ESMP, então, a minha expectativa é a melhor possível. Já fiz recentemente uma especialização em processual penal e agora quero me atualizar no novo CPC, porque quando eu me formei ainda era o antigo. Por ventura, posso até usar essas informações no meu trabalho de assessoria de gabinete”, argumenta a servidora do MP.
Além dos novos alunos do curso de especialização em Direito Processual Civil, estiveram presentes o procurador de Justiça Luiz Eduardo dos Santos e o promotor de Justiça Vicente Anastácio Martins. Os cursos de pós-graduação já oferecidos pela ESMP abrangem as áreas do direito constitucional, direito penal, direito processual penal, direito processual civil, direito da família, direito à infância e juventude, direito ambiental, filosofia moderna do direito, dentre outros. Na próxima sexta-feira, dia 7 de abril, acontecerá a aula magna da especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Com informação da A.I