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Os usuários do sistema eSocial vão fazer uso de novas atualizações da plataforma. A plataforma divulgou uma nota técnica que marca o início da primeira fase de modernização. O objetivo é a simplificação do sistema, com dispensas de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.

De acordo com o portal eSocial, como premissa, está a preservação da estrutura atual, com mudanças que não impactarão os desenvolvedores e usuários, mas já representam facilitadores no processo de trabalho. A principal mudança é a alteração de diversos grupos e campos de “OC” (Obrigatórios na Condição) para “F” (Facultativos).

O contador e consultor financeiro Marcos Sá explica que, na prática, não será mais necessário ser preenchido o grupo do evento de admissão, embora o trabalhador possua qualquer dos documentos antes exigidos.

Além disso, a nota técnica determina também que não será mais necessário o envio dos seguintes documentos: contribuição sindical patronal, convocação para trabalho intermitente, aviso prévio e tabelas de processos administrativos ou judiciais, acrescenta.

Ainda de acordo com plataforma, uma outra mudança é quanto a flexibilização na regra de afastamento do empregado, inclusive férias. Com essa Nota Técnica, será possível informar o fim de um afastamento antecipadamente, o que facilita a organização do trabalho nos casos de términos já conhecidos, como licença maternidade.

Entre outras mudanças que devem ser divulgadas assim que estiverem consolidadas estão:

– Eliminação de mais de 500 campos do leiaute

– Eliminação do NIS (Número de Identificação Social) como identificação do trabalhador

– Eliminação de informações de banco de horas

– Disponibilização de tabela de rubricas padrão para qualquer empresa

– Unificação de prazos para envio dos eventos

– Simplificação dos eventos de remuneração (S-1200) e pagamentos (S-1210)

– Não exigência de dados já constantes em outras bases

– Simplificação das informações de Segurança e Saúde no Trabalho – SST

– Implantação do módulo Web Simplificado para micro e pequenas